A OAB-PE anunciou que enviou, nesta sexta-feira (5), um ofício ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com um pedido de investigação do prefeito de Tamandaré (Litoral Sul), Ségio Hacker, a partir de informações veiculadas pela imprensa de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, teria vínculo empregatício com a prefeitura municipal, mas trabalhava como empregada doméstica na residência do gestor.
A informação foi dada em entrevista à GloboNews pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
Ele disse que este fato também precisa ser apurado, paralelamente ao inquérito sobre a morte de Miguel.
Mirtes Renata Santana de Souza estaria registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia, como servidora do município.
APURAÇÕES Na mesma entrevista, Bruno Baptista avaliou que, apesar do delegado de polícia que acompanha o caso da morte de Miguel ter informado tratar-se de homicídio culposo, nenhuma linha de investigação deve ser descartada, incluindo a hipótese de homicídio por dolo eventual (quando assume o risco do ato). “Nenhuma linha de investigação deve ser desconsiderada.
A OAB-PE acompanhará o caso para que tenha o melhor desfecho, dentro da legalidade, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa”, disse.
A OAB-PE designou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) para acompanhar o caso.
O presidente da CDH, Cláudio Ferreira, informou que irá se habilitar no inquérito que apura a morte de Miguel.
Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar de um edifício no Centro do Recife.
A esposa do prefeito de Tamandaré, Sari Côrte Real, foi indiciada por homicídio culposo.