O blog solicitou do MPCO novos documentos sobre o caso Juvanete.

A assessoria do MPCO tinha recebido uma cópia da defesa e encaminhou o documento ao blog, por ser público e não haver sigilo decretado.

Nesta quinta, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões na Prefeitura do Recife por suspeita de fraude na compra de respiradores.

Na semana passada, o MPCO denunciou as supostas irregularidades na compra de 500 respiradores no Recife. ‘Falsidade ideológica, peculato, lavagem e fraude’.

Prefeitura rebateu então.

A microempresária Juvanete Barreto Freire, através de advogada, apresentou uma peça de defesa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na peça, a microempresária fez críticas contra a pessoa do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). “Vergonhoso!!!

Não tem outra classificação a não ser esta quanto ao ataque gratuito que a empresa Juvanete Barreto Freire vem sofrendo.

Ataques graves, infundados e injustos”, diz a petição de defesa.

Caso Juvanete.

Em parecer, Prefeitura do Recife diz que respiradores estavam em estoque e precisavam de validação da Anvisa Juvanete, na petição de defesa, disse que vem “sendo alvo de ataques, apontamentos, achismos e deduções totalmente infundadas por parte do Ministério Público de contas do Estado de Pernambuco, representado pelo procurador Senhor Cristiano da Paixão Pimentel”.

Empresa questionada pelo MPCO desiste de venda de ventiladores, diz Prefeitura do Recife A empresa Juvanete disse na peça que queria um diálogo com o procurador, antes dele fazer sua representação. “Impossível também não registrar a indignação quanto a forma de conduta, principalmente no que diz respeito aos princípios legais quanto ao direito a ampla defesa e ao contraditório e a ética no desenvolver de um trabalho.

O mínimo que se espera é a certeza de todo o apurado antes de expor a parte contrária de uma forma tão cruel”, diz a defesa de Juvanete, sobre o procurador, na petição. “Em nenhum momento o Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, representado pelo procurador Senhor Cristiano da Paixão Pimentel fez contato com a empresa Juvanete Barreto Freire”, diz a defesa.

Na peça, Juvanete disse ser “cansativo” o trabalho do procurador sobre a empresa. “Com todo respeito, chega ser cansativo ver tantos apontamentos feios, baixos, preconceituosos e agressivos.

Não acredita-se ser esta a função do Ministério Público de contas do Estado de Pernambuco, representado pelo procurador Senhor Cristiano da Paixão Pimentel”, diz a defesa da microempresária.

Juvanate rebate fala do procurador, que a empresa não tinha experiência em equipamentos médicos sofisticados. “Acredita-se que o ramo de equipamentos médicos e todos os outros seguimentos não precisam de sofisticação”, diz a defesa de Juvanete.

Matéria no Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (27), revelou que os equipamentos vendidos por Juvanete só tinham sido testados em porcos.

Na defesa apresentada, a microempresa Juvanete respondou sobre a Justiça Federal de São Paulo ter declarado a empresária em “local incerto e não sabido” em 2015. “Durante um Processo Judicial, se a parte interessada não buscar meios de atualizar os dados para localizar o Réu, a este não cabe esta função”, diz a defesa.

Na defesa, Juvanete comunica que revogou a procuração do seu representante no Recife, que assinou os contratos com a Prefeitura do Recife.

A peça coloca um print do Whatsapp, avisando que “por segurança jurídica, a partir deste momento, revogado o presente instrumento de procuração”.

Juvanete nega que tenha anunciado seus respiradores no Mercado Livre. “Sobre os anúncios em site como o do Mercado Livre, imagem 4 e 5 das fls. 13 e 6 fl. 14 são anunciantes já denunciados e que nada tem a ver com as empresas Bioex, Juvanete, BRMD ou qualquer outra autorizada”, diz a peça de defesa.

Cristiano Pimentel (Foto: Amaury Padilha/TCE) Sem resposta às críticas O procurador Cristiano Pimentel disse que não responde às criticas pessoais da microempresa Juvanete.

A peça de defesa agora está sob análise da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, segundo o MPCO.

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