O ex-ministro Mendonça Filho, um dos pré-candidato a prefeito no Recife, pelo Democratas, voltou a questionar a operação de compra de 500 respiradores pela PCR junto a uma empresa do interior de São Paulo, de nome Juvanete Barreto Freire.
A compra foi questionada pelo Ministério Público de Contas do TCE, na quinta-feira da semana passada, tendo sido depois cancelada pela própria empresa paulista, em pedido apresentado à PCR, na sexta-feira.
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MPCO diz que vai recorrer > TCE garante que empresa acusada pelo MPCO já é objeto de fiscalização rigorosa e minuciosa em auditoria Nesta terça-feira, Mendonça Filho afirmou que os equipamentos foram comprados sem terem sido testados em humanos e ainda em fase experimental em porcos.
Ele cobrou do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), explicações para a compra de 500 respiradores pulmonares, que não teria homologação da Anvisa. “A informação de que o respirador pulmonar BR 2000 da BIOEX, modelo adquirido pela Prefeitura do Recife, estava sendo testado em porco numa cirurgia experimental está num vídeo postado na página do Facebook do marido de Juvanete Barreto Freire, a dona da empresa veterinária que vendeu os equipamentos para a PCR”, explicou. “O prefeito Geraldo Júlio acha mesmo que equipamentos experimentais, sem registro na Anvisa, nunca testados em seres humanos, e em fase de teste em porcos, sejam adequados a pacientes da covid_19?", questionou.
De acordo com o ex-deputado, o contrato entre a Prefeitura e a empresa Juvanete Barreto Freire foi assinado dia 30 de março e o teste clínico num suíno foi feito no dia 04 de maio, mais de um mês depois do contrato. “É inacreditável.
Enquanto a prefeitura se enrola a cada dia num contrato nebuloso, 200 leitos de UTI continuam fechados esperando equipamentos como respirador pulmonar para funcionar”, afirmou.
Mendonça Filho conta que, na semana passada, nas suas redes sociais, já havia lançado suspeita de irregularidades nas duas dispensas de licitação para comprar 500 respiradores pulmonares, por mais de R$ 11 milhões, a empresa veterinária, que tem como principal atividade o comércio varejista de animais vivos e de artigos para animais de estimação.
O ex-deputado protocolou denúncia junto ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Estadual e ao TCE pedindo investigação do contrato, já cancelado. “Essa compra despertou estranheza pelo perfil da empresa - capital social muito pequeno de apenas R$ 50 mil, criada há sete meses e o comércio de produto veterinário como atividade principal - e o gritante desencontro de informações nos sites da Prefeitura do Recife, como valores diferentes, contratos com páginas faltando.
A dispensa de licitação é para dar rapidez ao processo diante da pandemia e não para causar mais danos à população”, afirma.
Nesta segunda, Prefeitura do Recife garantiu que não havia problemas de certificação de respiradores na Anvisa Veja abaixo a resposta dada pela PCR ontem, antes dos novos questionamentos.
A Prefeitura do Recife informa que a Bioex, fabricante dos respiradores, tem registro na Anvisa, sob o número 8.05.263-7 (PW28M4954778), conforme documento em anexo, inclusive com Certificado de Boas Práticas de Fabricação - CBPF vigente.
A fábrica, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio do último sábado, produz há 13 anos equipamentos hospitalares como autoclave, ultrassom dentário, negatoscopios, válvulas para aparelhos de anestesia e outros.
Em relação ao respirador, que foi desenvolvido pela fabricante especialmente para possibilitar a entubação de pacientes da COVID, o mesmo pode ser comercializado obedecendo a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 379) da Anvisa e teve seu pedido de homologação protocolado naquela Agência.
A prefeitura adquiriu o respirador de um fabricante autorizado, verificou que o mesmo atende aos parâmetros mínimos para funcionamento e aguardava apenas a comprovação da homologação na Anvisa para colocá-los em operação