A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça a Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, que define uma ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia do Coronavírus, dinheiro que será enviado a estados e municípios através de repasse direto.
O texto foi aprovado através de um amplo acordo que envolveu praticamente todos os partidos e lideranças. “Uma vitória da sociedade, dos artistas brasileiros e do poder de articulação do parlamento”, classificou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) Tadeu foi autor do Projeto de Lei 1365/2020, um dos quatro projetos apensados ao PL 1075/20 da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatado pela deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro.
O parlamentar pernambucano, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, salientou o trabalho desenvolvido pelo parlamento junto à sociedade e aos artistas através de encontros virtuais e videoconferências. “Hoje purgamos uma mora histórica que este país tem com sua classe artística e com a cultura brasileira.
Vamos permitir renda extra, 3 bilhões na veia, uma ajuda concreta e robusta para uma classe que foi a primeira a suspender as suas atividades com a pandemia e que, provavelmente, será uma das últimas a voltar à normalidade”, afirmou Tadeu.
O projeto, agora, segue para votação no Senado Federal.
Por um acordo entre os líderes partidários, não haverá vetos presidenciais.
O socialista fez questão de ressaltar as dificuldades da classe artística e dos setores culturais, que vão além dos efeitos da Covid-19, resultado da própria política do governo para a Cultura. “Não é somente o Coronavírus que tem sido prejudicial.
A nossa cultura vive sob intenso ataque do governo Bolsonaro e precisa ser defendida.
Como antena da sociedade a cultura é espaço de afirmação da identidade nacional e de luta contra o obscurantismo.
A aprovação da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc é uma ferramenta de enorme ajuda a esses profissionais e espaços culturais, de todas as linguagens, que sofrem com a paralisação e ausência de espetáculos, eventos e manifestações culturais”.
O PL 1365, de autoria de Tadeu, e os demais projetos apensados, aprovados como Lei de Emergência Cultural, preveem renda básica para os trabalhadores da Cultura; auxílio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para todos os espaços culturais; aplicação de no mínimo R$ 600 milhões como fomento a Estados e municípios para ações e editais emergenciais. “É um projeto muito importante.
Fico exultante que nós, parlamentares, tenhamos aprovado a Lei para preservar e valorizar a Cultura nacional neste difícil momento da vida brasileira”, disse Tadeu.