Despacho do juiz Djalma Andrelino de Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, homologou acordo entre a Prefeitura do Recife e a empresa LIFEMED para entrega de 50 ventiladores de covid-19 por R$ 106 mil reais cada unidade.
Houve uma disputa judicial entra Prefeitura e empresa, pois outros tipos de equipamentos foram comprados à empresa em março deste ano e deveriam chegar ao Recife em maio.
A Prefeitura disse que fornecedora alegou a necessidade de “reequilíbrio financeiro” para aumentar o valor inicialmente combinado.
No processo, a empresa alegou que os valores iniciais estavam baixos, pois “os contatos com a prefeitura do Recife ocorreram antes do início da pandemia do novo coronavírus, a licitação para o fornecimentos dos respiradores aconteceu em novembro de 2019 e o empenho saiu em março deste ano”.
A explicação da PCR, na nota oficial abaixo. “A Prefeitura do Recife esclarece que a suposta denúncia trata-se de mais uma fake news com o objetivo de evitar que a gestão municipal salve a vida dos recifenses através da compra legal de respiradores, item essencial para as UTIs no tratamento à covid-19. É importante destacar que o acordo em questão foi homologado pela Justiça Estadual.
Isso porque ficou comprovado, através de oficial de justiça (documento da Justiça do RS) após a Prefeitura acionar o poder judiciário, que os ventiladores do tipo Tecmed, de origem argentina, contratados à Lifemed por R$ 47 mil, não existiam mais no estoque da empresa e o governo argentino havia proibido novas exportações.
Dessa forma, através de audiência judicial conduzida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficou acordado que a empresa irá entregar à Prefeitura respiradores do tipo VG70, de fabricação chinesa e de qualidade superior comprovada.
A Prefeitura tem o resultado de três cotações avalizadas pela Controladoria Geral do Município que revelam que, este mesmo equipamento de R$ 106 mil do acordo judicial, está sendo vendido aqui no Brasil por R$ 201 mil.
A Prefeitura reitera que vai continuar incansável no objetivo de salvar vidas durante a pandemia”, afirma.