O presidente da Câmara Municipal de Olinda, vereador Jorge Federal, enviou ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos acerca do contrato nº 063/2020, no valor de R$ 1.272.275,60 referente a compra emergencial de insumos por um período de 180 dias para o combate ao Covid-19, sendo a empresa contratada a de CNPJ nº 07.486.992/0001-58, intitulada Luiz Carlos dos Santos Olinda ME.
As informações foram recebidas da Prefeitura, através do ofício nº 741/2020- SSO Secretaria de Saúde de Olinda.
De acordo com o Legislativo, foram encontradas algumas irregularidades nesta compra. “Trata-se de uma empresa “guarda-chuva”, que vende uma ampla variedade de produtos, de produtos de limpeza a móveis, de materiais de construção a alimentos, de livros a artigos esportivos, etc.
Mas a fachada da empresa, situada no entorno da Praça Pedro Jorge em Jardim Atlântico, é uma papelaria”.
Jorge Federal disse que o Poder Executivo Municipal não apresentou qualquer cotação de preços dos insumos que alega necessidade de compra emergencial. “Há ainda necessidade de esclarecimento quanto à escolha dessa empresa. “Por que o Prefeito resolveu comprar os insumos justamente dessa papelaria, quando a Prefeitura já tem contrato de fornecimento com outras empresas que vendem produtos hospitalar para o combate ao coronavírus?”, disseJorge Federal.
O vereador está solicitando uma auditoria especial ao TCE, através do Ministério Público de Contas, para averiguar a licitude dessa dispensa de licitação.