Diante das notícias amplamente divulgadas acerca da lotação dos transportes públicos na Região Metropolitana do Recife, a Defensoria Pública de Pernambuco estabeleceu parâmetros mínimos para tentar evitar a disseminação do COVID-19, através de recomendação administrativa ao Consórcio Grande Recife de Transportes Metropolitanos.
No documento, além de outras questões levantadas, a DPPE solicitou ao Consórcio a elaboração de planejamento que retrate o quantitativo adequado da frota e dos usuários, tanto nos veículos, quanto nos terminais.
Também foram sugeridas medidas que assegurem o funcionamento do serviço de modo a obedecer às orientações sanitárias e preservar a saúde da população nos serviço de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
A disponibilização de álcool em gel em locais estratégicos, fornecimento de EPIs aos funcionários, tráfego de veículos exclusivamente com passageiros sentados e oferta de transporte de modo que as filas não ultrapassem a 30 usuários em caso de ônibus e 45, em caso de BRTs são algumas das necessidades previstas para prevenção.
A Defensoria recomendou ainda o acréscimo da frota em circulação, para evitar o excesso de pessoas em cada veículo e o aumento no tempo de espera pelos coletivos.
Para efetivar a fiscalização e garantir o funcionamento das medidas recomendadas, a DPPE disponibilizou canais de comunicação, através do e-mail defensoriacivel@defensoria.pe.gov.br e pelo WhatsApp (81) 99488-2218, (81) 99488-2217 e (81) 98492-9229, nos quais os usuários poderão encaminhar seus relatos com fotos, indicando, ainda, se foi verificada aglomeração, com os respectivos horários, rotas, linhas e terminais, bem como se há assistência de funcionários auxiliando na organização do serviço.