Auditores do TCE apontam supostas irregularidades em hospitais de campanha do Governo do Estado Veja a nota de esclarecimento da saúde estadual A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que vem trabalhando com determinação e transparência para lidar com a pandemia da Covid-19 no Estado.

Desde março, o Estado já colocou em funcionamento 1.301 leitos, sendo 733 de enfermaria e 568 de UTI.

O dado vem sendo atualizado diariamente pela SES, que informa periodicamente a evolução da rede sob gestão estadual.

Em relação aos hospitais de Referência à Covid-19 - unidades Boa Viagem (antigo Alfa) e Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque), a SES destaca que juntos totalizam 192 leitos ativos, sendo 120 de enfermaria e 72 de UTI. É preciso reforçar que as estruturas chegarão ao número de leitos previstos - 230 e 100, respectivamente.

Os novos leitos estão sendo abertos de acordo com a readequação das estruturas físicas e com a disponibilidade dos equipamentos necessários, já que é de público conhecimento a dificuldade de aquisição de respiradores em todo o mundo.

Sobre a Unidade de Olinda (Brites de Albuquerque), além dos leitos abertos na estrutura física já existente, está sendo montado uma estrutura provisória na área externa, com previsão de funcionamento até o final deste mês.

Com o novo espaço, o equipamento chegará a capacidade inicialmente prevista.

A Secretaria ratifica a dificuldade enfrentada pelo governo estadual, como também vem ocorrendo em outros Estados brasileiros e por outros países, em adquirir ventiladores pulmonares no quantitativo necessário para a abertura dos leitos.

A SES-PE tem realizado todos os esforços para resolver a situação, fazendo as entregas de todos os equipamentos que chegam com agilidade e contando com apoio de diversas iniciativas no sentido de recuperar equipamentos já disponíveis na rede.

Em relação ao custeio mensal, é importante lembrar que, para gerir esses equipamentos, a Organização Social (OS) recebe não só pelo atendimento ao paciente, como ocorre com serviços contratualizados, mas para todos os processos, desde a contratação de pessoal, procedimentos e serviço de apoio diagnóstico até o custeio de água e luz, equipagem, abastecimento de insumos básicos.

Ressalta-se que o próprio contrato prevê prestações de contas mensais e, se necessário, ao final do contrato, o ressarcimento ao Estado de valores não utilizados.

Todo esse processo é baseado nas normas da administração pública vigentes e estão devidamente explicitados em contrato, disponível no Portal da Transparência.

Por fim, a SES-PE ratifica seu empenho para prestar assistência à população neste momento de pandemia e que está à disposição dos órgãos de controle para os devidos esclarecimentos. –