O conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, enviou um ofício à Controladoria Geral do Recife, requisitando um relatório detalhado sobre a transparência ativa (pela Internet) nos gastos com a covid-19, especialmente nos hospitais de campanha mantidos pela Prefeitura.
O assunto esteve no debate desta terça (19) de Geraldo Freire, na Rádio Jornal.
O debate também esquentou a tarde da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira.
Segundo o comunicador, “vários ouvintes estavam mandando reclamações sobre os gastos dos hospitais de campanha”.
O relator Carlos Porto atendeu a um requerimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). “As organizações sociais de saúde não estão informando, em lugar algum, nem em seus próprios portais da transparência que são também obrigatórios, os gastos que estão fazendo com os recursos da covid-19”, aponta o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO.
A Prefeitura terá que apresentar um relatório detalhado se a recente recomendação conjunta do TCE e MPCO, sobre transparência das organizações sociais de saúde (OSS), publicada no Diário Oficial de 15 de maio, está sendo cumprida pela Prefeitura. “Inclusive dos hospitais de campanha”, afirmou Carlos Porto, em seu ofício para a Prefeitura.
O relator requisitou da Prefeitura uma lista de “medidas saneadoras” para as eventuais irregularidades e o estabelecimento de prazos para regularizar a transparência pela internet de todos os gastos.
Outro lado A Prefeitura do Recife esclarece que preza pela transparência em todos os seus atos e vai fazer os esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido.