O deputado federal Danilo Cabral (PSB) reúne assinaturas para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional para cancelar o recesso de julho do Congresso Nacional.
O objetivo é manter as atividades do Legislativo em funcionamento devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, que atingiu patamares alarmantes no Brasil, inserindo o país entre as nações com maior número de casos e mortes decorrentes da doença.
Para a tramitação da PEC, são necessárias 171 assinaturas. “O Congresso Nacional, desde a decretação do estado de calamidade, intensificou seus trabalhos e assumiu protagonismo na fiscalização, elaboração de propostas e aprovação de leis voltadas ao enfrentamento da pandemia.
Pela gravidade da situação, defendemos a necessidade de continuar desempenhando plenamente suas funções durante todo o mês de julho do corrente ano”, justifica Danilo Cabral.
Ele destaca a agenda do Legislativo nos últimos dois meses, com a análise de temas como a flexibilização de regras para execução orçamentária, transparência dos gastos públicos, concessão de benefícios sociais.
Segundo o deputado, a informação repassada pelo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, de que o período mais crítico da Covid-19 deve acontecer até julho é mais um fator para cancelar o recesso. “Temos que cumprir nosso dever e estar a postos para envidar esforços no sentido de minimizar os efeitos desta pandemia”, acrescentou.
De acordo com a Constituição Federal, o recesso parlamentar de julho deve ocorrer entre os dias 17 e 31 de julho.
Desde o dia 25 de março, as reuniões deliberativas são realizadas em Plenário Virtual, com sistema de votação remota.