O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes, solicitou ao presidente Rodrigo Maia (RJ) a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o adiamento das eleições no país, em decorrência da pandemia do coronavírus.
O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (6).
A quem interessa o adiamento das eleições? “Estamos a 150 dias das eleições e o Congresso reluta em aceitar esse debate.
O adiamento das eleições municipais mostra-se fundamental não só para proteger a saúde pública, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral”, defende o parlamentar.
Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que transfere para dezembro a realização das eleições, Léo Moraes lembra que, inicialmente, o Tribunal Superior Eleitoral era contra a mudança de data.
Entretanto, diante da gravidade do coronavírus, a Corte Eleitoral tem revisto seu posicionamento. “Em março, o Tribunal acreditava que não havia motivo para alteração.
Agora, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já admite a possibilidade transferir as eleições”, disse o deputado.
Na semana passada, Barroso afirmou que a mudança no calendário das eleições municipais deve ser definida até o próximo mês, em junho.
Caso haja necessidade, ele concorda em “adiar pelo tempo mínimo” e sugere como data limite o primeiro final de semana de dezembro.
A sugestão do ministro Luís Roberto Barroso coincide com a data proposta pelo deputado Léo Moraes.
Na Pec, o líder do Podemos sugere que a realização do primeiro turno aconteça no dia 6 de dezembro.
Em municípios que houver segundo turno, o pleito ocorrerá em 20 de dezembro.
Dessa forma, a posse dos novos eleitos ocorreria dentro da data prevista, no dia 1º de janeiro, sem qualquer necessidade de outras alterações. “A ideia é trabalharmos em conjunto, cruzando informações tanto com o TSE quanto com o Poder Executivo”, afirma Léo Moraes.