O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entidade que reúne os chefes dos ministérios públicos de Contas de todo o país, está apoiando os membros da Instituição na fiscalização dos gastos com a pandemia do novo coronavírus.
O CNPGC decidiu integrar os esforços dos Ministérios Públicos de Contas em todo Brasil.
Entre as ações, está a criação de um repositório na Internet de recomendações, orientações e representações relativas ao enfrentamento do COVID-19.
Os documentos estão publicados no site do CNPGC.
A pesquisa pode ser feita por região ou por Estado. “Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional.
Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos fundamentais para garantir que o dinheiro público seja usado para atender a população que mais necessita”, diz a presidente nacional do CNPGC, a procuradora pernambucana Germana Laureano.
A presidente do CNPGC, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, mantém contato diário com os procuradores por todo o Brasil e pretende criar um novo banco de boas práticas para compartilhamento de informações e de experiências exitosas adotadas pelos órgãos em diferentes Estados. “Com a crise, nosso principal objetivo é reduzir os riscos de malversação do recurso público”, diz Germana.
Ela assumiu o CNPGC em 24 de março, juntamente com a nova diretoria.
Em meio à pandemia, teve que assinar o termo de posse de forma virtual.