Por Edson Holanda, em artigo enviado ao blog Reza os bastidores políticos de 1968 que, preocupado com os efeitos do ato extralegal com tintas de repressão do AI-5, o então vice-presidente Pedro Aleixo teria dito ao general Costa e Silva às vésperas de sua promulgação: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país, o problema é o guarda da esquina”.
Ao contrário da célebre frase, a agressão sofrida pelos profissionais de imprensa, que receberam socos e pontapés de manifestantes pró-governo, no último domingo (3), em Brasília, mostra que o problema não está apenas o guarda da esquina.
O que os episódios têm em comum?
O perigo dos sistemáticos discursos de ataque aos meios de comunicação que o presidente da República tem reproduzido.
Nos informa a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras que Jair Bolsonaro foi responsável por 32 ataques verbais ou ofensas à imprensa nos três primeiros meses de 2020.
Ou seja, a cada três dias deste ano, o homem dono do cargo mais importante do país tenta desqualificar o trabalho deste pilar democrático que fiscaliza a sua desastrada atuação.
Vestindo o figurino presidencial, Bolsonaro tem mirado na imprensa a sua artilharia de incivilidades e teorias conspiratórias.
Já mandou repórter calar a boca; disse para um outro que ele tinha “cara de homossexual terrível”; ofendeu uma com conotações sexuais, sugerindo que “ela queria dar o furo a qualquer preço”; utilizou informações falsas para fazer ataques à uma colunista que foi presa e torturada na ditadura; cancelou assinaturas de um jornal e ameaçou os seus anunciantes, fomentando entre os seus áulicos um clima de hostilidade e descredibilização do importante serviço prestado pela mídia.
Em gestão pública, menos transparência representa mais corrupção e menos eficiência nas políticas e gastos governamentais.
Quando, em tom belicoso, Bolsonaro induz os seus áulicos a acreditarem que a imprensa é uma inimiga que não merece respeito, além de ir contra os princípios democráticos, ancorado na livre circulação de informações e da fiscalização das autoridades pelos cidadãos, ele transmite aos que estão na ponta que decida como e quando fazer uso da força para protegê-los desse “mal”.
Ou começamos a responsabilizar toda a cadeia de comando pelos atos cometidos, ou vamos continuar contando nossos violentados, física e simbolicamente, e desacreditando nossas instituições.
Enquanto isso, a democracia segue em ritmo de maratona à procura do precipício.
Edson Holanda é advogado do Holanda Advogados, especializado em Direito Administrativo, consultor da FGV Projetos e mestrando em Estado, Regulação e Concorrência pelo IDP/DF.