A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto que estabelece a redução de 30% dos salários dos deputados e outras medidas administrativas emergenciais para levantar recursos para o combate à Covid-19.
A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira, 1° e contou com 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção.
O deputado estadual Tenente Coimbra e comemorou a aprovação. “Estou satisfeito com o resultado neste momento em que todo e qualquer dinheiro pode salvar vidas.
Essa medida representará uma economia de R$ 320 milhões que serão destinados ao combate do novo coronavírus”, disse.
Em março, o parlamentar apresentou o projeto de lei 164/2020 que determina a redução de 50% dos subsídios dos deputados estaduais, governador, vice-governador e dos secretários de Estado durante o período de pandemia.
A proposta ainda tramita na Casa. “Embora a resolução da Alesp tenha alguns pontos semelhantes com a nossa proposta, precisamos continuar analisando todas as oportunidades de economia aos cofres públicos para investir em saúde e outros setores que estão sofrendo neste período.
Se o povo sangrar, sangrarei junto”, afirma.
Além da redução dos valores pagos a deputados, o projeto aprovado também prevê a redução em 40% das verbas de gabinete dos parlamentares; redução de 10% do salário e benefícios dos cargos comissionados de até 10 salários mínimos; suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto durar a calamidade; doação de 80% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia; revisão e enxugamento de até 40% dos contratos do Legislativo.
Servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100) não terão cortes.