A REDE Sustentabilidade propôs, nessa terça-feira (28), uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.
Para o Partido, os pronunciamentos públicos do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do Presidente da República, Jair Bolsonaro, bem como o trecho da conversa por aplicativo de mensagem divulgado por Moro, demonstrariam “de forma inequívoca” a vontade de interferência em investigações. “Há desvio de finalidade evidente na nomeação de Alexandre Ramagem, violando diretamente preceitos fundamentais da Constituição, como os princípios da impessoalidade e da moralidade”, defende a Rede, na ação.
O Randolfe Rodrigues, líder da Rede Sustentabilidade no Senado Federal, foi um dos que se pronunciou. “A nomeação de Ramagem, apesar de preencher os requisitos estritamente legais, revela-se única e exclusivamente como uma tentativa de Bolsonaro controlar e abafar investigações da Instituição que envolvem seus familiares e conhecidos”. “Não pode a competência legal de nomeação e exoneração ser confundida com carta branca para fazê-las em total descumprimento com princípios fundamentais para a administração pública: impessoalidade e moralidade.
E fica claro que essa é a intenção do presidente: blindar investigados que fazem parte de seu círculo”, disse o senador.