Os governadores do Nordeste, reunidos no consórcio, fizeram uma carta ao novo ministro da Saúde em que fazem as primeiras solicitações formais de ajuda para o combate ao coronavírus.

Uma delas é o pedido para que o governo Federal, mais especificamente a pasta da Saúde, aceite que brasileiros que foram formados no exterior possam ter o diploma validado e possam atuar no combate à pandemia.

De acordo com os governadores, trata-se de uma força de trabalho de cerca de 15 mil profissionais.

Como efeito de comparação, os governadores informam que, no Nordeste, os médicos dos programas de saúde da família são 16 mil pessoas. “Tivemos mais uma reunião dos governadores do Nordeste e desta vez com a participação do Comitê Científico.

Foi sugerida uma medida importantíssima que é a autorização provisória para que os brasileiros que fizeram curso de Medicina em vários países do mundo possam atuar aqui no Brasil.

São 15 mil médicos e médicas que podem ajudar o país, de imediato, nessa pandemia”, disse o governador baiano.

De acordo com o governador da Bahia, presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa, a proposta é que os médicos formados no exterior atuem sob supervisão e com registro de trabalho provisório.

Rui Costa disse que a proposta resulta do reduzido número de médicos no Brasil, classificado, em pesquisas internacionais e nacionais, como abaixo do quantitativo adequado e inferior ao disponível em outros países de sistema universal de saúde.

A ideia é que estes quadros sejam agregados ao SUS.

Eles seriam supervisionados pelas universidades públicas, para a validação dos diplomas.

A iniciativa foi apresentada por especialistas, do consórcio, para a criação de uma espécie de brigada emergencial de saúde do Nordeste.

A solicitação feita em uma carta é assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Ministério da Saúde.

A carta dos governadores destaca a má distribuição desses profissionais no território nacional, com grande vazio assistencial no Nordeste e no interior dos estados.

Carta do NE ao novo ministro Projeto permite contratação de médicos formados no exterior na pandemia Com a perspectiva de que faltem médicos para atender os pacientes contaminados pelo novo coronavírus, os deputados Danilo Cabral e Luciano Ducci, ambos do PSB, apresentaram o projeto de lei 1.894/20, que dispõe sobre o registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior.

A proposta dos parlamentares atende uma demanda dos governadores, especialmente do Nordeste, que encaminharam um pedido ao Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (17). “O Congresso pode ajudar, na forma da lei, a atender o pedido dos governadores, a partir da aprovação da proposta”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com o projeto, os Conselhos Regionais de Medicina poderão conceder registros temporários aos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da Medicina, os quais terão validade enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade. “Já há um grande número de profissionais de saúde afastados de suas funções por causa da Covid-19 e espera-se que esse desfalque aumente nas próximas semanas, potencializando a crise no sistema de saúde”, destaca Luciano Ducci.

Ele acrescenta que a proposta prevê que os profissionais que solicitarem o registro serão obrigados a atuar exclusivamente na atenção básica da rede pública de saúde, nos moldes do Programa Mais Médicos para o Brasil. “Dessa forma, liberamos os médicos que já têm os seus registros profissionais definitivos, para atuar na atenção especializada à saúde, reforçando as equipes dos centros de tratamento de terapia intensiva, por exemplo”, explicou Danilo Cabral.

Pelo texto, os critérios para contratação dos referidos profissionais deverão ser fixados por cada ente da federação, que ficará responsável pela remuneração dos serviços prestados. “Acreditamos que estamos num momento em que é preciso somar esforços, para podermos ampliar o atendimento aos pacientes e dar uma resposta e um desafogo àqueles que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus”, diz Danilo Cabral. “A última edição do Exame Revalida foi realizada em 2017 e, até o momento, não foi concluída, deixando os médicos brasileiros formados em instituições do exterior sem a possibilidade de exercer a Medicina.”