Visando ampliar a capacidade de investimento dos municípios pernambucanos no combate ao coronavírus, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) destinou R$ 10 milhões de reais para diversos municípios pernambucanos.

Os recursos surgem num momento fundamental para as estruturas de saúde municipais.

Para o parlamentar, o momento é de unir forças no combate a pandemia. “Eu fui prefeito e sei das dificuldades que os municípios enfrentam diariamente.

No cenário que estamos vivendo os problemas são ainda maiores.

Estou destinando R$10 milhões de reais para a saúde dos municípios.

Esses recursos vão ajudar algumas prefeituras do nosso estado.

Tenho certeza que com a união de todos nós vamos vencer esse grande desafio do coronavírus”, destacou.

Os recursos são provenientes das emendas parlamentares individuais e servirão para custeio e aquisição de equipamentos por parte das prefeituras.

Amupe reconhece apoio da bancada pernambucana A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta seu reconhecimento aos parlamentares da bancada pernambucana na Câmara Federal, pela sensibilidade na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149-B, que estabelece compensação financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fortalecer o combate e minimizar o impacto do Sars-Cov-2, o novo coronavírus, na vida do cidadão.

A decisão dos parlamentares considerou o equilíbrio federativo na recomposição do ICMS e do ISS.

Da arrecadação de ICMS pelo Estado, a legislação assegura aos Municípios uma cota-parte de 25%, que representa em média a segunda maior receita dos municípios.

Este momento de pandemia e de isolamento social afetou significativamente a arrecadação das receitas, para abril o ICMS projeta uma queda de 35% e em maio cerca de 45%, provocando uma caída financeira drástica na arrecadação.

Como se não bastasse, as receitas próprias dos municípios projetam queda de mais de 50%. É válido lembrar que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara procura fazer a recomposição nominal de parte da receita do ano anterior, 2019, para fazer frente às despesas que se avolumaram com a situação de pandemia, e sua reposição será de forma proporcional à queda de arrecadação dos Estados e Municípios.

Entendemos que a maioria esmagadora da bancada pernambucana não teria outra opção, durante a votação, a não ser assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais ao povo.

Por fim, esperamos que o Senado Federal agilize a votação e, como sempre tem feito, não há de faltar aos interesses da população brasileira, com a urgência que a situação requer.