O Sindicato dos Rodoviários estará denunciando, nesta tarde, que as empresas de ônibus da RMR estão demitindo pessoal, mesmo com a realização de um acordo na Justiça do Trabalho. “As demissões simplesmente continuam a acontecer e em massa.

As empresas estão, inclusive, quebrando o protocolo para conter o avanço da pandemia do Coronavírus”, afirma o sindicato. “Esta quinta-feira (09 de Abril) tem apresentado um cenário generalizado entre todas as empresas de transporte coletivo do Recife e Região, de total desrespeito com os acordos firmados entre o Sindicato dos Rodoviários e a patronal do setor, mediados pelo MPT e com o acompanhamento do Governo do Estado”.

A entidade sindical citous empresas como Cidade Alta, Rodotur, Itamaracá e Borborema e caxangá.

E até mesmo a empresa São Judas Tadeu, de propriedade de Fernando Bandeira, presidente da Urbana-PE, estaria tentando burlar a cláusula de estabilidade.

As novas demissões ocorrem em um momento em que o MPT comemorava que sua mediação reverteu a demissão de 3 mil de rodoviários do Estado. “O processo de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu reverter cerca de 3 mil demissões dos rodoviários do Estado, que haviam sido comunicadas ao MPT pelo Sindicato dos Rodoviários.

O acordo foi fechado, na noite de ontem (08), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Pernambuco (Sttrepe) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE)”, informou, nesta quinta, o órgão.

MEDIAÇÃO As tratativas da mediação iniciaram na última quarta-feira (1ª).

Com a ausência justificada da Urbana-PE, na primeira reunião, uma nova audiência foi marcada para a quinta-feira (2).

No segundo momento, com todas as partes presentes, o MPT solicitou ao sindicato patronal, a reversão das demissões e o compromisso de não haver novas dispensas até o fim da mediação. “Na ocasião, a Urbana-PE assumiu o compromisso de não demitir mais trabalhadores e responsabilizou-se em dar retorno sobre as reversões em uma terceira audiência, marcada para a sexta-feira (3), a qual comunicou a impossibilidade de comparecimento.

O MPT, então, notificou o sindicato a se posicionar sobre o pedido do órgão até a segunda-feira (6)”, historiou o MPT. “Sem retorno da Urbana-PE no prazo definido, José Laízio Pinto julgou por bem marcar uma última audiência para colher do sindicato patronal uma resposta efetiva.

Além do MPT em Pernambuco e dos sindicatos dos trabalhadores e empresas do setor, participam da mediação representantes do Grande Recife Consórcio de Transportes e do Estado de Pernambuco”.

Acordo, com custo social, usando a MP de Bolsonaro De acordo com o MPT, para reverter as dispensas e garantir a estabilidade dos profissionais entre os meses de abril e setembro deste ano, as partes resolveram aplicar os termos da Medida Provisória 936/2020, nos meses de abril, maio e junho deste ano.

Para o trimestre seguinte, nos meses de julho, agosto e setembro, o acordo prevê a possibilidade de redução de jornada e de salário se houver redução de veículos em circulação, sendo o desconto proporcional à redução da frota.

Segundo o MPT, os possíveis cortes, no entanto, serão limitados ao percentual máximo de até 40% dos salários para o mês de julho/2020; de até 30% para o mês de agosto/2020 e de até 20% para o mês de setembro/2020, isso no caso dos motoristas de ônibus.

Para os cobradores, a potencial redução proporcional de jornada e de salário pode atingir até 30% para o mês de julho/2020; até 20% para o mês de agosto/2020 e até 10% para o mês de setembro/2020. “A maior expectativa do MPT nesta audiência foi contar com a presença da Urbana-PE.

Após intensos debates, em que vários cenários foram construídos ativamente pelos atores em questão e pelos mediadores, chegamos às condições aceitas por todas as partes, considerando, a situação de instabilidade econômica e, principalmente, a manutenção dos postos de trabalho”, disse em nota o procurador do Trabalho titular do procedimento, José Laízio Pinto.