Por Gustavo Vieira de Melo Monteiro, em artigo enviado ao blog No atual momento de baixa liquidez, caixas vazios e certeza da piora nos índices econômicos, é com espanto que vemos iniciativas legislativas no sentido da criação de novos impostos.

Implementar uma reforma tributária com o pretexto da pandemia do coronavírus é absolutamente incabível e aprofunda a crise.

A propósito dessa situação lembrei da fábula de Esopo contando a história da cigarra que cantava durante o verão, enquanto as formigas trabalhavam para acumular provisões em seu formigueiro.

No inverno, desamparada, a cigarra faminta pede-lhes um pouco dos grãos que punham a secar; perguntada sobre o que fizera durante todo o verão, responde que não tivera tempo para juntar comida pois “cantara melodiosamente”, ao que as formigas retrucam que se cantara no verão, que dançasse no inverno.

A criação agora do imposto sobre grandes fortunas, como sugere o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ou o PLP 38/2020, do Senador José Reguffe (Podemos-DF), que pretende instituir tributação na alíquota de 0,5%, de todos os brasileiros com patrimônio acima de 50 mil salários mínimos, ambos os projetos apresentados ao Senado no mesmo dia 26 de março último, dois entre muitos outros PLs` em tramitação com o mesmo tema, não apontam solução e não guardam correspondência direta com o coronavírus.

Da mesma forma não ajudam, em nada, entidades com projeção como a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que em meio a crise divulga documento defendendo a tributação das grandes fortunas, reafirmando posições de outrora sem sequer relevar o momento.

Gastar energia com isso só mostra a falta de ferramentas, pouca criatividade e a completa desconexão com o cenário nacional e mundial.

Ainda pior, já que faz retornar à mesa de discussão ideias rejeitadas em um passado próximo.

Para os contribuintes fustigados a iniciativa se parece com o canto da cigarra lhe pedindo mais dinheiro, quando eles próprios estão sofrendo com a crise.

Já que o inverno chegou é preciso encontrar soluções inovadoras sem agravar a crise e a situação dos contribuintes.

Gustavo Vieira de Melo Monteiro é Advogado