Nesta sexta-feira, a Mesa Diretora da Câmara Federal negou a admissibilidade da emenda proposta pelo Novo na PEC do Orçamento de Guerra, que permitiria legalmente aos partidos a doação o Fundo Partidário para combate à pandemia.
Com a decisão dos dirigentes da casa, a emenda sequer foi a votação em plenário.
O Partido Novo protocolou um pedido cautelar junto ao TSE para destinar os recursos do Fundo Partidário para o combate à COVID-19.
O pedido refere-se a uma consulta feita pelo próprio partido em fevereiro de 2019, ainda sem resposta, sobre a possibilidade de devolver os recursos na integralidade para o Tesouro Nacional.
O Novo já recebeu R$ 34 milhões em recursos do Fundo Partidário, e busca devolver desde o seu registro como partido político em 2015. “Passo importante para o Novo conseguir doar os recursos do Fundo Partidário para o coronavírus: ministro do TSE decidiu levar ao plenário o pedido.
Se a maioria dos 7 ministros concordar com o pedido do NOVO, todos os partidos poderão doar recursos do Fundo Partidário”, comentou João Amoedo.