A mesa diretora da Câmara Municipal do Recife irá apresentar um projeto de lei para revogar o reajuste de 4% que seria concedido aos servidores da Casa.
O projeto será votado em reunião extraordinária que será realizada nesta quinta (02/04) pela manhã.
A medida foi tomada seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPCO) para que todos os poderes evitassem gastos durante o período em que durar a pandemia.
O reajuste concedido aos servidores da Câmara foi aprovado pelos parlamentares no dia 10 de março, antes das medidas restritivas mais duras terem sido adotadas pela Prefeitura e Governo do Estado.
Por força da legislação, a pauta seguiu para o Poder Executivo, que tinha as possibilidades de vetar ou sancionar.
Os vereadores chegaram a pedir, no dia 24, ao prefeito Geraldo Júlio que vetasse o projeto.
Como não houve o veto, o projeto retornou a Câmara e será publicado amanhã no Diário Oficial do Poder Legislativo. “Estamos vivendo um período extremamente atípico, não apenas para o Brasil, mas para o mundo inteiro.
O importante agora é que possamos nos concentrar em salvar vidas e garantir renda para as pessoas que mais precisam.
Estamos seguindo as recomendações dos órgãos de controle do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB).
No começo da semana todos os parlamentares chegaram a um entendimento e abriram mão das próprias emendas, destinando mais de R$ 8 milhões e 500 mil para ações do município em combate ao coronavírus e assistência social para as comunidades. “Foi uma decisão unânime dos integrantes da Casa, porque sabemos que todo reforço de caixa será importante pra que o Poder Executivo possa reforçar as estratégias, salvar mais vidas e cuidar de mais pessoas”, disse Eduardo.