Nesta quarta, o MEC informou que as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei.

O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus.

A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos.

A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explicou.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei.

A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos.

A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino. “A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada.

No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato.

Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina.

Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

Alunos da rede municipal de Olinda recebem kit de alimentação A Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda iniciou, nesta quarta-feira (01.04), à entrega dos kits de alimentação para os mais de 25 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.

A ação teve como ponto de partida a Escola Pastor David, localizada no Alto da Bondade.

O cronograma segue até o dia 8 deste mês, sempre das 12h às 17h.

O kit é composto por sete itens da cesta básica: feijão, arroz, fubá, macarrão, leite em pó, biscoito e sardinha enlatada.

Os pais e responsáveis pelos estudantes que foram buscar os alimentos receberam uma ficha e aguardaram a vez, obedecendo a distância mínima entre eles.

Assim como os funcionários escalados para entrega estavam munidos com álcool em gel, máscaras e toucas.

Todas essas medidas seguem as determinações de combate ao novo coronavírus.

A dona de casa, Sebastiana Pereira, de 67 anos, aluna do projeto de Educação para Jovens e Adultos (EJA), recebeu o kit dela e dos netos Artur Gariel, de 7, e Dávilla Vitória, de 9 anos.

Todos estudam na Escola Pastor David. “Estou muito satisfeita com essa atitude do prefeito Lupércio em não deixar faltar comida para mim e nem para as crianças dessa escola”, revelou.

O secretário da pasta, Paulo Roberto e Souza, esteve no local e acompanhou de perto o trabalho. “Tivemos a preocupação de não deixar faltar comida para os estudantes, já que as escolas estão cumprindo a determinação do decreto Estadual e, consequentemente, não está sendo oferecida a merenda dos alunos nas unidades de ensino do município”, disse ele.