A exemplo do poder Judiciário, a Assembleia Legislativa do Estado es´tá sendo obrigada a adotar um plano de ajuste nas despesas administrativas e financeiras, por conta dos efeitos da crise provocada pelo coronavírus na economia local.
Agora em março, conforme acordo com o governo do Estado, os repasses do duodécimo já sofreram corte de 6% para começo de conversa.
A previsão de repasse no mês de março era de R$ 45,6 milhões, mas o que de fato entrou no caixa da Alepe foi R$ 41,5 milhões, de acordo de números do dia 20 de março passado.
Com cerca de R$ 4 milhões a menos no caixa e com expectativa de novos cortes, o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, disse ao blog, nesta tarde, que já foram tomadas as primeiras medidas de ajuste e que se admite até mesmo corte parcial dos salários em abril, quando a situação será reavaliada. “Temos três planos, de um mais leve até o mais agressivo.
Esta queda acontecer antes mesmo dos efeitos da crise do coronavírus já foi sentida, antes da quetentena”, afirmou.
Na semana passada, o governo do Estado entrou no STF para suspender o pagamento da dívida do Estado, economizando o pagamento de R$ 840 milhões com a decisão.
O problema é que a queda estimada nas receitas de ICMS, pela Secretaria da Fazenda, soma cerca de R$ 3,3 milhões. “O plano prevê 20%, 25% e até 35% de redução das despesas.
As categorias de despesas que estão sendo atacadas são diárias, passagens aéreas, e verbas indenizatórias dos gabinetes”, diz Clodoaldo. “No primeiro plano de contigenciamento de 20% não vamos considerar corte de salários.
Corte de 20% em todas as despesas e os gestores vão justificar dia 20 de abril se não alcançarem a meta. “Num eventual segundo plano de contigenciamento maior , será considerado sim corte de salários.
Reavaliaremos dia 20 de abril”, explica.