Conforme o blog revelou em primeira mão, na segunda, a Prefeitura do Recife obteve a aprovação dos vereadores do Recife para antecipar, de forma opcional para os contribuintes, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2021, como forma de manter a arrecadação e dar respostas aos serviços públicos em momento de comércio fechado por conta do coronavírus.
Depois de Mendonça Filho, o pré-candidato a prefeito Charbel Maroun, do partido Novo, utilizou as redes sociais para se posicionar contrário a medida adotada pela gestão do PSB para manter a arrecadação do município neste momento de crise. “É um verdadeiro absurdo e falta de sensibilidade com as questões sociais”, disse Charbel.
LEIA TAMBÉM: » Saiba tudo sobre o coronavírus » Governadores do Nordeste pedem à China leitos de UTI e equipamentos de respiração » Juízes e promotores fazem campanha para doar materiais hospitalares » Por causa do coronavírus, visitas são suspensas nos presídios de Pernambuco “A situação pede ações de enfrentamento que visem orientar a população e minimizar os danos socioeconômicos que a pandemia pelo novo coronavírus está causando nas famílias recifenses, que estão em quarentena.
As medidas da prefeitura devem ser pautadas no apoio logístico, financeiro e emocional: “em plena crise, as pessoas estão lutando contra uma pandemia [COVID-19]e pelos seus empregos, pela sobrevivência.” “Mais lamentável, ainda, é que em nenhum momento o prefeito diminuiu os já muito elevados gastos da prefeitura, mas sua primeira medida é impor outra despesa ao contribuinte?
Isso é revoltante”. “A Prefeitura do Recife pode fazer uso de outros instrumentos para aumentar a receita do município, como pedir ajuda ao governo Federal, ao governo do Estado e até recorrer ao empresariado local através de incentivos fiscais em troca de investimentos emergenciais neste momento de pandemia.
O que não se pode fazer é sacrificar ainda mais a população numa ocasião de incertezas, antecipando cobrança de impostos”. “Geraldo Júlio está há mais de sete anos a frente da prefeitura do Recife e não se preparou financeiramente para enfrentar nenhuma crise.
Estamos vivenciando o início de uma crise, e o prefeito quer antecipar a arrecadação de tributos.
A lei de responsabilidade fiscal proíbe este tipo de operação no último ano de mandato do prefeito.
Ele teve mais de sete anos para conhecer as contas do município e justa-las para praticar austeridade e não fez.
O prefeito quer antecipar receita e jogar no colo do próximo gestor, que terá, no dia 1º de janeiro, uma bomba para administrar, que ele não teve competência de administrar”, disse. “A incompetência da gestão do prefeito Geraldo Júlio está demonstrando que a prefeitura não tem recursos para gerir crises.
A Prefeitura empregou mal o dinheiro público nos últimos anos, com obras inacabadas e verbas milionárias destinadas para propaganda”.
Nesta semana, sem citar nenhum dos oposicionistas, a gestão do Recife havia divulgado uma nota oficial destacando que a antecipação era opcional. “A Prefeitura do Recife informa que o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Domiciliares (TRSD), enviados para a Câmara Municipal do Recife, trata de antecipação voluntária do pagamento dos impostos”, destaca em nota a gestão municipal. “O recifense que quiser pagar o imposto do ano que vem neste ano, colaborando com as ações do Plano Municipal de Contingenciamento Covid-19, terão a opção de fazer o pagamento com desconto de 15%”. “A Prefeitura do Recife ressalta que nenhum recifense será obrigado a antecipar o pagamento do seu imposto, que a participação no programa é opcional”.