Com o tombo no ICMS, na arrecadação dos Estados, os prefeitos do Estado já se se apressam para tentar ajustar suas contas na mesma velocidade.

A primeira prefeita a anunciar o corte de salários dos secretário e do seu próprio em 30% foi a prefeita Ana Célia Farias, de Surubim, por meio de um vídeo.

Ela disse que o momento é grave e precisa de resposta urgente.

O corte dos secretários é de 10%.

A prefeita disse que os recursos vão ser direcionados para ações sociais para as pessoas mais vulneráveis no munícipio.

Os cortes começam em abril e valem por 90 dias.

Nesta tarde, na Região Metropolitana do Recife, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, seguiu o exemplo.

A cidade vive do Turismo e do comércio, mas estão passando dificuldades por conta da epidemia do Coronavírus.

Célia Sales disse que será de 30% o corte no próprio salário.

Vice-prefeita, secretários e alguns cargos comissionados terão redução de 10%.

O valor bruto do subsídio da prefeita é R$19 mil, da vice-prefeita R$9.500, os secretários do Ipojuca recebem R$14.500 e os demais cargos comissionados que sofrerão a redução são os que recebem entre R$12 mil a R$3.076.

De acordo com a gestão, alterando o salário dela e de parte da sua equipe de governo até que esta crise termine, o montante que será economizado, a partir de abril, com a decisão da prefeita é de R$672.282,15 por mês. “É preciso que a Assembleia aprove o decreto de calamidade para que a gente consiga fazer este corte e poder usar este recurso em prol de milhares de pessoas”, explicou Célia Sales.

A prefeita de Ipojuca também anunciou que enviou para a Assembleia Legislativa um pedido de decreto de estado de calamidade pública, já que, segundo a legislação eleitoral, apenas com esta aprovação é possível criar novos programas sociais que contemplem quem mais foi prejudicado com esta pandemia.

Disputa de recursos com vereadores Célia Sales também informa à população que enviou para a Câmara dos Vereadores uma solicitação de que fossem devolvidos à conta única da Prefeitura o valor de R$ 4 milhões correspondente à disponibilidade financeira do exercício de 2019 e que, por lei, não pode ser utilizado em 2020. “Com esta devolução é possível, por exemplo, distribuir cestas básicas neste momento de ausência de renda para os trabalhadores.

A gestora também fez um apelo para que os vereadores, destinem as emendas parlamentares para as áreas de Saúde e Assistência Social, cuja demanda só cresce por conta das ações de combate ao Coronavírus.

Queda de bilhões no ICMS ajuda a entender movimento Os auxiliares do governador Paulo Câmara já estimaram a perda de arrecadação de ICMS neste exercício de 2020, por conta do inesperada pandemia do coronavírus na economia local.

Os dados da Secretaria da Fazenda mostram que a arrecadação prevista de ICMS era de R$ 18,7 bilhões até o final do ano de 2020.

A revisão forçada jogou a mesma previsão para a faixa dos R$ 15,4 bilhões, gerando a expressiva queda de R$ 3,2 bilhões pela estimativa.

A situação das contas pode piorar, evidentemente.

A previsão da nota técnica acima foi feita no dia 23 de março.

A previsão não é boa também para os municípios.

A queda do ICMS tem rebate imediato nas Prefeituras, que ficam com 25% da arrecadação do imposto pelo Estado.

TJPE já tenta reduzir gastos com pacote Em um acordo com o governo Paulo Câmara, na semana passada, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário do Estado concordaram em um corte no duodécimo (repasses de verbas para cada poder) deste ano, em função da esperada queda nas receitas provocadas pelo efeito da crise do coronavírus na economia local e nacional.

Câmara dos Deputados aprova auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda.

Guedes queria R$ 200 Geraldo Julio vai tentar gerar receita extra antecipando IPTU de 2021 Pois bem.

Nesta quinta-feira, o Poder Judiciário do Estado adotou um pacote de ajuste financeiro e administrativo em meio a crise gerada pelo coronavírus.

O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu até setembro auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-risco de vida.

Além disso, magistrados e servidores do TJPE não vão receber o adiantamento do décimo-terceiro, normalmente pago em maio.

As progressões salariais estão suspensas, bem como novas nomeações.

As informações do contigencimento serão divulgadas amanhâ (hoje, sexta-feira) no Diário Oficial do Estado, depois de terem sido consignadas em portaria nesta quinta-feira.

Veja os detalhes do ajuste inicial, na portaria abaixo.