O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco.
Portaria extraordinária determina a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias.
O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho.
A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.
Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas).
Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens.
A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.
A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros.
Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações.
Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.
As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçaram a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.
Operação intensifica fiscalização ao transporte clandestino de passageiros As forças de segurança também iniciam, na manhã desta terça-feira (24), uma operação de fiscalização e repressão ao transporte clandestino de passageiros.
A ação conjunta, envolvendo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), visa coibir a aglomeração de pessoas e a disseminação do novo Coronavírus.
A operação, planejada e coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social, contará com pontos de bloqueio em algumas das principais rodovias estaduais, como a PE-90 (Agreste e Mata Norte), PE-45 (Mata Sul) e PE-60 (RMR e Mata Sul). “As polícias e órgãos de trânsito já fazem, ordinariamente, a fiscalização ao transporte remunerado irregular, uma infração gravíssima que acarreta 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo.
Mas estamos intensificando essa ação para prevenir a transmissão do novo Coronavírus, conforme novas determinações do Governo de Pernambuco, que proíbe reuniões com mais de 10 pessoas e os serviços de mototáxi.
A utilização clandestina de vans, caminhonetes e kombis, muitas vezes com mais de 10 passageiros, representa um risco à saúde pública de todos.
Além disso, os condutores também podem ser autuados conforme o artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de 1 mês a 1 ano em caso de infração de medida sanitária preventiva”, explica o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito, tenente-coronel Geovani Nascimento.