O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticou duramente a Medida Provisória 927, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que, entre outras medidas, autoriza empresas a suspenderem por até quatro meses contratos e salários de trabalhadores, em razão da pandemia de coronavírus.

Para ele, a MP tem “aspecto flagrantemente aterrador do ponto de vista social” em seu Capítulo VIII, que trata do “direcionamento para qualificação”, na avaliação do socialista, um “eufemismo grotesco para a suspensão do contrato de trabalho”.

Embora o governo tenha recuado sobre o artigo que permite a suspensão dos salários, diante a grande repercussão popular, a avaliação de Siqueira é de que o texto encaminhado ao Congresso viola direitos do trabalhador. “Essa previsão legal é simplesmente inaceitável, custando crer inclusive que um governo possa propor contra o seu povo um mecanismo tão flagrantemente violento e com tamanha dissimulação, que muito mal esconde os princípios que têm orientado a atual administração, que são os de um liberalismo tacanho, que não se praticou em lugar algum do mundo e que é descaradamente antipopular”, critica o presidente do PSB, em nota divulgada nesta terça-feira (23).

A proposta de suspensão dos contratos de trabalho causou reação contrária nas redes sociais, chegando ao primeiro lugar nos trends topics do Twitter.

Em suas redes, diversos parlamentares do PSB criticaram a medida.

Na nota, Siqueira afirma que o PSB deverá reagir contra a “atrocidade”, como classifica a medida, e critica a inépcia do governo durante a crise da pandemia. “A inépcia que o governo vem demonstrando para fazer face ao coronavírus superou todos os limites, alcançando aquele ponto em que a nação se vê alvejada de morte pelos que não deveriam fazer mais do que representá-la”, afirma a nota.

Ele defende o respeito à soberania popular e diz que “o PSB não faltará” neste momento grave do país. “É hora, portanto, de recolocar as coisas em seu devido lugar, conferindo à soberania popular sua expressão concreta, que obriga os governos a atuarem segundo a vontade e necessidades de seus representados.

Cabe ao Congresso Nacional esse ato de grandeza, ao qual o PSB não faltará”, sustenta.

A nota destaca a intensa mobilização internacional para lidar com a pandemia e minimizar os efeitos econômicos mas, sobretudo, sociais. “Não menos intenso tem sido o esforço de instituições da sociedade civil, empresas, indivíduos, em escala planetária, no sentido de contribuir para que a crise econômica descomunal não se transforme em um desastre social de proporções inusitadas, que podem gerar efeitos semelhantes aos genocídios - ainda que no caso atual o extermínio recaísse diretamente e indistintamente sobre os menos favorecidos economicamente”, afirma.

Mas, segundo o socialista, a atitude do governo brasileiro vai na contramão dos governos em todo mundo. “Na contramão de toda comunidade internacional, que compreendeu a importância capital da solidariedade para fazer face a uma crise econômico-sanitária até aqui sem precedentes, o governo brasileiro escolheu traçar o caminho solitário da barbárie e de um atentado contra aqueles que mais precisam das políticas públicas, para simplesmente se manterem vivos.”