O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) expediu um ofício ao comandante geral da Polícia Militar, Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, para que o coronel “determine aos seus subordinados” que observem a “legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade” no uso da força em eventos convocados por movimentos de esquerda que irão se realizar em Recife, no mês de março.

O MPPE, segundo o documento, quer “evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais)”.

O promotor Westei Conde y Martin Junior, que expediu o ofício, mencionou no documento “atos públicos que ocorrerão no Recife, nos dias 08 e 09 de março de 2020, alusivos ao Dia Internacional da Mulher, com a realização de Ações Descentralizadas no Morro da Conceição, Brasília Teimosa, Feira de Nova Descoberta e Ibura e de Grande Ato, com concentração no Parque 13 de Maio, seguido de caminhada pela cidade, convocados por diversos coletivos de mulheres, intitulado: Dia internacional de Luta das Mulheres no Recife: Feministas Contra a Violência do Estado Racista, Patriarcal e Capitalista”.

O promotor é responsável pela Promotoria de Direitos Humanos no Recife.

Doutor Westei recebeu o título honorífico de cidadão de Pernambuco por proposição do PSOL, em 2016.

A determinação do MPPE vem dois dias após o mandato coletivo Juntas, do PSOL, fazer duras críticas à Polícia Militar e cobrar do governador Paulo Câmara (PSB) providências sobre a atuação de policiais em eventos do carnaval. “Vimos várias situações no Recife e em Olinda, além de relatos em redes sociais sobre casos de censura, repressão e abuso de autoridade.

Quem deu a ordem para proibir música de Chico Science no Carnaval?

Desde quando a Polícia tem essa atribuição?

Em que lei está escrito que mulheres não podem mostrar seios durante os blocos de Carnaval?

O que justifica a abordagem violenta como a que sofreu o Artur nas mãos da polícia?”, questionou a Juntas, na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (2).

A deputada disse que buscaria a Corregedoria da Polícia Militar para “apurar as situações e acompanhar a adoção de medidas cabíveis”.

Em nota ao Blog sobre a queixa do PSOL, a Polícia Militar negou qualquer falha na atuação da corporação.