O processo de venda da participação societária da Petrobras na Gaspetro, anunciado pela estatal no fim de fevereiro, será acompanhado de perto pelas Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) do Nordeste.
Os procuradores-gerais dos Estados da região, reunidos nesta terça-feira (3/3) em Salvador, definiriam que até o dia 20 de março, os estados solicitarão à Petrobras o acesso às informações e elementos relacionados à venda da participação societária.
A Gaspetro é sócia da grande maioria das estatais de gás nordestinas, a exemplo da Copergás e da BahiaGás.
Venda de estatal federal Gaspetro pode colocar pernambucana Copergás mais próxima da privatização A reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste ocorreu na sede da PGE da Bahia e contou com a participação do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. “Definimos que as PGEs do Nordeste analisarão em conjunto o processo de venda, bem como a compatibilidade com o ordenamento jurídico, de modo a proteger a posição dos Estados nas companhias, e, por conseguinte, assegurar que elas continuem a atuar como indutoras do desenvolvimento socioeconômico das regiões mais necessitadas”, afirmou o procurador-geral de Pernambuco.
Em documento publicado em 27 de fevereiro em seu site, a Petrobras anunciou a decisão de colocar à venda a totalidade de sua participação na holding Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), na qual possui possui 51% das ações.
O restante das ações pertence à Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., do grupo empresarial japonês Mitsiu & Co.
A Gaspetro tem participação societária em diversas companhias distribuidoras de gás natural em todas as regiões do Brasil e dispõe de uma rede de mais de 10 mil quilômetros de gasodutos.
PGE-BA