Resposta à Fundação Leonel Brizola Por Joel da Harpa, em nota oficial Em resposta a nota da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco (PDT), o deputado Joel da Harpa diz acreditar que houve um equívoco por parte da presidência da Instituição.

Em nenhum momento o parlamentar denotou “pouco apreço à constituição e ao Estado de Direito”.

Não está aqui em questão o direito ou não do militar estadual poder fazer greve.

Nem tampouco defendemos a postura de alguns manifestantes em esvaziar pneus de viaturas, impedir que policiais trabalhassem normalmente, coagir comerciantes e a população e a outras atitudes elencadas na nota.

O que questionamos é a atitude clara de tentativa de homicídio por parte do Senador Cid Gomes, quando o mesmo avança com a retroescavadeira por cima dos policiais, mulheres e crianças que ali estavam, o que poderia ter ferido gravemente ou levado alguém a óbito.

Uma atitude premeditada e pouco coerente por parte de um homem que foi eleito pelo povo cearense para representar o estado no Congresso Nacional, seguindo os preceitos da Constituição e não para realizar atos violentos, numa tentativa clara de querer ferir e até mesmo levar a óbito aqueles profissionais de segurança que lá estavam.

Juridicamente, temos a seguinte situação: a postura do senador Cid Gomes não condiz com a realidade de um parlamentar, visto que a sua atitude claramente foi premeditada, desrespeitando assim a nossa Constituição Federal, bem como o estado democrático de direito.

Colocando o caso em prática, o senador poderia responder por alguns crimes, caso alguém tenha sido atingido pela retroescavadeira, quais sejam, lesão corporal, que está tipificado no artigo 129 do Código Penal, bem como poderia responder por tentativa de homicídio ou por homicídio, acaso viesse a óbito alguém que tivera sido atingido pela retroescavadeira.

Tal conduta está tipificada no artigo 121 do Código Penal.

Ademais, poderiam existir outros agravantes, após a investigação de todo o ocorrido.

Sendo assim, reitero o meu posicionamento: quem atirou contra o senador o fez em legítima defesa, como garantia de vida e proteção daquelas pessoas.

O que espero agora é que o Senador Cid Gomes responda devidamente pelos seus atos, na forma da lei.

Veja abaixo as críticas do presidente local da fundação Leonel Brizola Pedro Josephi: ‘declarações de Joel da Harpa denotam pouco apreço à Constituição’ Por Pedro Josephi, em artigo enviado ao blog “As declarações do deputado estadual Joel da Harpa em homenagem aos homens encapuzados que atiraram contra o senador da República, Cid Gomes, denotam pouco apreço pelo Estado de Direito e respeito à Constituição Federal.

Havia uma mesa de negociação estabelecida com o Governo Estadual, com a participação do Ministério Público, de parlamentares da oposição e líderes das corporações, que resultou em avanços e conquistas significativas para toda a tropa.

Todavia, minoria dissidente, insuflada por interesses partidários, iniciou a esvaziar pneus de viaturas, impedir que policiais trabalhassem normalmente, a coagir comerciantes e a população a não saírem de suas casas, tudo isto encapuzados, sem a farda, usando veículos e armas da Polícia Militar.

Além disto, realizaram motins e bloqueios em batalhões, provocando e disseminando o caos.

Tais condutas deveriam gerar repúdio de qualquer cidadão, sobretudo, alguém investido em cargo político, que deveria respeitar a Constituição, segundo a qual é proibida a greve de militares, e à justiça, que já havia determinado a suspensão daquelas ações.

Neste momento, um homem público deveria se solidarizar e não desvirtuar o conceito de legítima defesa, que só se ocorre quando alguém é vítima de violência injusta, hipótese não configurada porque quem estava em atos ilícitos eram os encapuzados amontinados.

Confio que as instituição punirão exemplarmente e manifesto preocupação com as declarações do parlamentar.” *Pedro Josephi é presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco, vinculada ao PDT.

LEIA TAMBÉM: Cid Gomes é baleado em Sobral, em confronto com PMs em greve