Reunido nesta terça-feira (11), em Brasília, o Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu temas como segurança pública e a renovação do Fundeb.

O ponto de destaque da pauta foi a proposta do presidente Jair Bolsonaro, desafiando os gestores dos Estados a zerarem as alíquotas de ICMS como forma de baixar o preço final dos combustíveis.

O governador Paulo Câmara, do PSB, aproveitou evento dos governadores para criticar a proposta do presidente Bolsonaro de abrir mão de receitas do ICMS, para baixar o preço da gasolina. “O atual momento do Brasil exige seriedade, e defendeu a discussão aprofundada sobre novas formas de cobrança e redistribuição dos valores de todos os impostos no âmbito da Reforma Tributária e do Pacto Federativo”.

Na internet, Paulo Câmara também chegou a afirmar em um vídeo que o debate saiu do racional. “Todos nos sabemos que os governadores não podem retirar impostos.

Nem o governo Federal.” “Durante a reunião do Fórum de Governadores do Brasil, nesta terça, em Brasília, tive a oportunidade de tratar diretamente com o ministro Paulo Guedes a questão da tributação dos combustíveis.

Deixei claro que a atitude do presidente, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema.

Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país”. “É um debate que a gente precisa ter muita serenidade e muito pé no chão.

São 27 governadores eleitos pelo povo e que não vão se omitir de ajudar o Brasil, mas precisa ter muita seriedade para fazer o debate adequado, correto e transparente.

Se plantou no imaginário popular que existe uma saída rápida, mas nós entendemos que não é assim”, frisou Paulo Câmara. “A atitude do Governo Federal, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema.

Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país. “Esse é o debate que precisa ser feito durante as discussões da Reforma Tributária. É uma saída que todos nós, governadores, queremos construir junto com o Governo Federal”, concluiu.” O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da reunião, e ouviu as ponderações dos governadores.

Atualmente, de 20% a 30% de toda a arrecadação do ICMS vem das transações com combustíveis, e nenhum Estado tem condições de abdicar dessa receita, sob o risco de ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo Federal concentra o recebimento de 68% da arrecadação, restando apenas 32% para distribuição entre Estados e municípios.