O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), apresentou no último dia 15 uma representação ao Tribunal de Contas (TCE) pedindo a abertura de uma auditoria especial sobre o Prorural.
A apuração seria sobre supostas irregularidades em um contrato assinado pelo ex-diretor do programa Fábio Fiorenzano, marido da secretária de Habitação do Recife, Isabella de Roldão, do PDT.
O documento foi divulgado nesta quinta-feira (6), dia em que o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, está em Pernambuco e deve reforçar a pré-candidatura de Túlio Gadêlha na capital pernambucana.
De acordo com a representação do procurador, o Banco Mundial rejeitou as contas do contrato e pediu a devolução de R$ 602.088,62, de serviços que teriam sido pagos sem que tivessem sido prestados. “Na realidade, o MPCO identificou que houve pagamentos antes dos serviços serem prestados como contratados e, quando prestados, foram prestados de forma deficiente, fora das especificações claras dos termos de referência.
O MPCO corrobora todas as glosas da auditoria do Banco Mundial”, afirma o documento assinado por Pimentel.
A representação foi enviada para o conselheiro Carlos Porto.
O contrato, de 2018, era com a empresa Proconsult para “consultoria especializada em elaboração e acompanhamento de implementação de redes de abastecimento de água para organizações de produtores familiares no âmbito do Pernambuco Rural Sustentável”.
Para Cristiano Pimentel, houve “indícios de escolha supostamente partidária desta empresa, pela vinculação do seu quadro societário com o PDT, no mesmo município onde a família do ex-diretor geral do Prorural tinha como base eleitoral”.
De acordo com a representação apresentada ao TCE, um dos sócios da Proconsult até 2012 faz política em São Joaquim do Monte, pelo PDT.
O Blog de Jamildo entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, pasta responsável pelo Prorural em Pernambuco, e aguarda resposta.
Por nota, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário disse que vai colaborar com os órgãos de controle e, em paralelo, instalará uma Comissão de Sindicância Interna como recomenda o TCE.
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