Um grupo de deputados que inclui o pernambucano João Campos (PSB) anunciou nesta quarta-feira (5) que vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade.

O pedido de impeachment tem como base trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara.

A coordenadora do colegiado é Tabata Amaral (PDT-SP) e o relator do parecer é Felipe Rigoni (PSB-ES).

O relatório de Rigoni foi aprovado na comissão em dezembro do ano passado.

O texto tem 273 páginas e critica a gestão da pasta.

LEIA TAMBÉM » Na Câmara, João Campos diz que tio é ‘sujeito pior’ que Weintraub » Humberto Costa pede demissão de Weintraub » Comissão do Senado aprova convite para Weintraub falar sobre problemas no Enem » Deputado do PSB quer convocar Weintraub para explicar erros no Enem » Daniel Coelho diz que Weintraub não tem ‘equilíbrio’ para Ministério da Educação » Bolsonaro nega reforma ministerial e diz que Abraham Weintraub é ‘excelente’ “O aspecto mais evidenciado na etapa de diagnóstico foi a constatação de que o planejamento e a gestão do MEC estão muito aquém do esperado.

Evidência disso é que o Ministério ainda não apresentou Planejamento Estratégico contemplando o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão atrasadas sem sequer um plano de ação para atingi-las.

Ainda nessa dimensão, nem todas as secretarias publicaram seus planos de trabalho e os publicados não apresentam priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis para as ações propostas”, afirma o relatório. “As mudanças na estrutura organizacional criaram fragmentação nas políticas e lacunas de atuação em áreas fundamentais.

Outro fator preocupante é a baixa execução orçamentária em diversos programas”, diz ainda. “As causas prováveis do preocupante quadro das políticas educacionais, apresentado no relatório, provavelmente estão associadas à precária qualidade de gestão e do planejamento da pasta.

Ainda que algumas das iniciativas que já estavam em curso tenham prosseguido, outras foram descontinuadas sem nenhuma proposta de ações alternativas para substituí-las.

No caso das novas iniciativas divulgadas, a maior parte tem descrição vaga e carece de celeridade e detalhamento”.

Erros no Enem Diversos políticos de oposição criticaram Weintraub nos últimos dias por causa dos erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No Senado, foi aprovado um convite para que ele vá à Casa prestar esclarecimentos sobre o caso.

Já na Câmara, o pernambucano Danilo Cabral (PSB) apresentou um requerimento para que ele seja convocado, o que tornaria a presença dele obrigatória.

O senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) defenderam a saída de Weintraub da pasta.

Polêmica com João Campos João Campos, vice-coordenador da comissão externa que avaliou a gestão do Ministério da Educação, protagonizou uma discussão com Weintraub na Câmara, em dezembro do ano passado.

Criticado pelo pernambucano durante uma reunião da Comissão de Educação, o ministro respondeu alfinetando João Campos pela participação do tio dele Antônio Campos no governo, como presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). “Eu nem relação eu tenho com ele.

Ele é um sujeito pior que você”, rebateu o deputado.

Por causa da reação, o parlamentar se envolveu em uma briga familiar e foi criticado pela avó Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). ?