O líder do governo Bolonaso, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Senado deve concluir até abril a aprovação das propostas de emenda à Constituição da Emergência Fiscal, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
No mesmo período, a Câmara dos Deputados poderá votar as reformas administrativa e tributária.
Com isso, de acordo com o líder, as cinco medidas econômicas seriam analisadas pelas duas Casas antes do recesso parlamentar de julho. “O governo prioriza a reforma tributária, a reforma administrativa e as três PECs que já estão tramitando no Senado.
Estamos muito otimistas.
Pelas primeiras conversas com os líderes partidários e, sobretudo, o presidente Davi Alcolumbre [DO SENADO]e Rodrigo Maia [DA CÂMARA], é possível ter as três PECs aprovadas no Senado até meados de abril e as duas reformas aprovadas na Câmara até o final de abril", disse Fernando Bezerra. “Se isso ocorrer, nós teremos a possibilidade de estar com essas medidas – essas cinco importantes medidas da agenda de reformas do governo federal – aprovadas até julho deste ano”.
Segundo ele, a reforma administrativa deve ser enviada pelo governo para a Câmara ainda em fevereiro.
Já a reforma tributária será analisada a partir de um texto comum que será fechado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com as contribuições do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
O texto deve ser analisado por uma comissão mista formada por deputados e senadores. “O avanço da agenda de reformas deve manter a economia brasileira em ritmo de crescimento.
A expectativa é dobrar o crescimento do PIB em 2020 e gerar 1 milhão de empregos.
Para isso, o Congresso Nacional deve dar velocidade à agenda de reformas.”