O Aliança por Pernambuco, partido em criação, pelo presidente Bolsonaro e aliados, pediu ao corregedor auxiliar do TJPE que volte atras e autorize o uso dos cartório, no evento que a agremiação em formação vai realizar no próximo sábado, no Centro de Convenções, no Recife.
Nesta segunda-feira, o Coronel Luiz Meira, responsável pela implantação do Aliança pelo Brasil em Pernambuco, já havia informado ao blog que o partido de Bolsonaro iria judicializar a decisão.
Meira preside a secção local da Associação Pro-Aliança pelo Brasil, que cuida dos detalhes da implantação do novo partido.
O pedido foi endereçado ao corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Fernando Cerqueira.
O pedido inicial do Aliança por Pernambuco havia sido recusado, nesta segunda, pelo corregedor-auxiliar Carlos Damião Lessa.
Na negativa, o desembargador havia alegado que o evento era político.
O novo partido respondeu no pedido de reconsideração que os cartórios iriam trabalhar em horário excepcional em função da democracia e da cidadania, trazendo proveito para a sociedade como um todo.
O reconhecimento de firmas pelos cartórios se daria de 12 às 20 horas, no evento. “A sociedade não pode ser vetada das ações democráticas.
O apoiamento à criação e a participação de um partido, são atos que compõe a democracia; esta união de forças, trata-se de um sentimento social, que cada indivíduo tem pela reconstrução moral e ética do nosso País.
Inclusive, é constitucional o direito da manifestação e do livre pensamento”, disse o coronel Meira. “Estamos fazendo tudo conforme a Lei.
Espero que nossa solicitação seja prontamente atendida”, afirmou.
Na tarde desta segunda, corregedoria do TJPE havia negou um pedido do Aliança para o uso dos cartórios na verificação imediata das assinaturas dos novos filiados, em evento a ser realizado no dia 1º de fevereiro, no Centro de Convenções.
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O partido já havia pago R$ 10 mil pela contratação do espaço do Teatro Guararapes, junto ao Centro de Convenções de Pernambuco. “Nós solicitamos o emprego dos cartórios e o pedido foi negado, indeferido.
Vamos entra com uma ação na Justiça local.
Não faz sentido, em nível nacional o emprego foi autorizado.
Qual a razão para que no Recife não se possa usar os cartórios nesta mobilização do partido”, disse Meira, presidente do Instituto Dom Pedro II. “A postura do Juiz (TJPE) vai de encontro ao que diz a legislação, que versa sobre a possibilidade da realização de serviços em dias e horas excepcionais.
Essa proibição é um absurdo.
Nós vamos entrar com ação na justiça para que possamos exercer nosso direito de cidadania”, afirmou Coronel Meira, nesta segunda, antes do pedido de reconsideração. “Em todos os estados, os Cartórios estão prestando serviço à sociedade, porque em Pernambuco tem que ser diferente?.
Mesmo com a negativa momentânea, o evento de Apoiamento do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco, segue a todo vapor”, prometeu.