Após brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos terem relatado o uso de algemas nas mãos e nos pés na viagem para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pediria ao norte-americano Donald Trump outro tratamento. “Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele?
Tenha santa paciência”, respondeu a jornalistas em coletiva de imprensa na Índia. “É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”.
LEIA TAMBÉM » Decreto de Bolsonaro permite que CGU acesse informações fiscais protegida por sigilo fiscal » ‘Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós’, diz Bolsonaro » Bolsonaro volta atrás e diz que não há chance de recriar Ministério da Segurança O presidente aproveitou para criticar as audiências de custódia brasileiras. “Qual país está dando certo: Brasil ou Estados Unidos?”, perguntou duas vezes. - Coletiva de imprensa diretamente da Índia: “Leis americanas/brasileiras” (26/01/2020) https://t.co/I13dGpxmLw — Jair M.
Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 26, 2020 A realização das audiências de custódia está prevista em tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte, como a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que é o Pacto de San Jose.
Nelas, o preso deve ser apresentado a um juiz, que deverá avaliar a legalidade e a necessidade da prisão, após posição também do Ministério Público.