Bolsonaro quer promover um Pacto pela Vida regional?

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste apresenta-se como o mais novo centro de discussão sobre ações de segurança pública para a região.

A autarquia será a anfitriã de evento promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) para debater o tema.

O encontro acontece nesta quinta-feira (23) na sede da superintendência em Recife a partir das 8h30.

De acordo com a autarquia, a ideia é apresentar as atividades do grupo intermunicipal como uma proposta a ser replicada em outros estados da área de atuação da autarquia, facilitando a tomada de decisão e a atração de investimentos para projetos de segurança pública.

O consórcio reúne, atualmente, 11 cidades pernambucanas.

Outras 22 já assinaram protocolo de intenções para também integrarem o coletivo, de acordo com o secretário executivo de gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa de Miranda. “Trata-se do primeiro consórcio público sobre o tema no Brasil.

A proposta é ser uma ferramenta de integração das políticas públicas de segurança e defesa social”, explica.

São esperadas as presenças do Ministro da Cidadania, Osman Terra e do Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. “O intuito é estimular a participação federal em ações do consórcio para prevenção à violência e investimentos na melhoria das condições de trabalho das guardas municipais.

O evento também deve contar com a presença de prefeitos de municípios pernambucanos e agentes de segurança pública”.

Além de promover a aproximação entre o Consórcio e o Governo Federal, a Sudene espera fortalecer as propostas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a questão da segurança pública.

Uma das propostas da autarquia é o programa “Nordeste Pacífico”, que lista, entre outras iniciativas, o fortalecimento da inteligência para a prevenção da criminalidade e ações de apoio socioeducativo para jovens em situação vulnerável.

Uma das metas previstas é reduzir a taxa de homicídios para cada cem mil habitantes de quarenta e oito habitantes, registrada em 2017, para trinta habitantes até 2023.

Sobre o consórcio Fundado em 10 de setembro de 2018, o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco conta, atualmente, com a participação de 10 cidades do estado: Agrestina, Altinho, Betânia, Catende, Cupira, Jurema, Maraial, Moreno, Palmares e Toritama.

Amupe discute segurança nesta quarta A iniciativa pretende promover, junto aos consorciados, “a ordem pública e a segurança cidadã, com a necessidade de se estabelecer políticas democráticas de prevenção ao crime e a violência, caracterizadas pela transparência, participação social, subordinação à lei e ao respeito aos direitos humanos”.

Um dia antes, nesta quarta, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais pernambucanas, para discutir soluções e tirar dúvidas dos municípios a respeito das guardas municipais, na sede da Associação, na tarde de hoje (22/01), com a presença do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Coronel Guerra.

Na ocasião, Guerra dará esclarecimentos sobre a distribuição de viaturas, resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional.

Nessa discussão o debate também será sobre a importância da participação e do fortalecimento das guardas municipais. “Essa é uma importante reunião, pois será discutido todo o papel estratégico do município na segurança pública, esses entes têm várias ações que interferem diretamente com a segurança do cidadão.

Convido os prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais para acharmos meios e soluções que levem à população uma segurança eficiente”, disse Jose Patriota.