A subprocuradora geral Laís Coelho, procuradora geral em exercício do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), se manifestou sobre as falas do vereador do Recife, Jayme Asfora (sem partido), a respeito da instituição.
A resposta ocorreu, nesta segunda-feira (13), em debate na CBN, no mesmo programa em que o vereador se manifestou, na sexta-feira (10). “Achei a fala inverídica, falta qualquer fundamento de verdade, chega a ser pueril.
Inverídica porque nada foi apontado.
Só uma intenção de fazer barulho.
Pueril, porque as denúncias tem que ser fundamentadas.
Eu passei a questão para a assessoria da Procuradoria Geral de Justiça, mas acho que nem merece maiores comentários.
Jamais o procurador geral pode interferir na ação de um promotor ou de um procurador, pois não pode interferir na independência funcional.
São alegações pueris para uma pessoa que tem o conhecimento jurídico necessário para entender isso.
Falar em capturado?
Eu chego a ter vontade de rir.
Não entendi.
Essas alegações não podem ser levadas a sério”, disse a procuradora geral em exercício.
A resposta veio sobre falas do vereador Jayme Asfora, na rádio.
O vereador Jayme Asfora (sem partido) afirmou que o comando do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é “totalmente capturado pela oligarquia do PSB”.
O parlamentar fez o comentário enquanto citava uma ação popular e uma representação contra decisão que aumentou os salários de cerca de R$ 14 mil para R$ 18,9 mil. “Eu não acho que os que entraram com ação popular sejam ativistas que estão querendo se exibir.
Tem legitimidade.
Acho que estão fazendo o papel que o Ministério Público não fez, se omitiu.
Depois, tem a representação do meu amigo Pedro Josephi contra aumento do subsídio dos vereadores.
O primeiro acho que pode surtir efeito porque foi ação popular.
Se cair para um juiz independente, imparcial, ele não tem como não ver essa ilegalidade.
O outro, não, porque talvez dependa da decisão do comando do MPPE, que é totalmente capturado pela oligarquia do PSB, pelo poder público executivo”, disse Asfora.
O procurador Cristiano Pimentel, que faz parte do Ministério Público de Contas (MPCO), defendeu o MPPE durante o debate.
Em tréplica, Jayme Asfora reforçou suas declarações contra o MPPE. “O comando é capturado desde 2007.
O último procurador-geral de justiça que teve independência, imparcialidade e ficou equidistante do poder executivo e poderes constituintes de modo geral foi Francisco Sales, quem está dizendo sou eu.
De lá para cá, foi uma sucessão de procuradores-gerais que se submeteram ao Palácio sem nenhuma independência, sem nenhuma altivez.
Isso é fato público e notório, mas essa é uma avaliação política, claro que muitos não concordam, sobretudo quem tem interesses contrariados quando eu digo uma coisa dessas”, disse o vereador, que já ocupou o cargo de secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, entre maio de 2014 e março de 2016, na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB).
O MPPE comunicou, por nota, que recebeu as informações do conteúdo da entrevista no final da tarde dessa sexta-feira (10).
O assunto, segundo o órgão, está sendo analisado pela Procuradoria-Geral de Justiça.