A Frente de Luta pelo Transporte Público, por meio dos coordenadores o advogado Pedro Josephi e o estudante Márcio Morais, protocolou, nesta quinta-feira, uma representação no Ministério Público de Pernambuco para obrigar o Grande Recife a fornecer os relatórios de qualidade das empresas de ônibus.
Os relatórios de qualidade são gerados a partir das denúncias e reclamações dos usuários e das informações sobre cumprimento de horário, pontualidade, estado de conservação dos veículos e funcionamento dos elevadores para as pessoas com deficiência, entre outros indicadores.
Conforme noticiado na representação, se as empresas de ônibus não atingirem níveis satisfatórios de qualidade podem ser penalizadas, seja com a não renovação automática das permissões de exploração de serviço, seja com o não recebimento dos subsídios. “Diariamente recebemos denúncias de queimas de paradas, de ônibus quebrados, ar condicionado e elevadores sem funcionar, desrespeito aos horários estipulados para as viagens, e isto tudo deve ser levado em conta na discussão sobre a tarifa.
A Empresa Vera Cruz, por exemplo, é campeã de reclamações e nada acontece, nada muda”, afirma o advogado Pedro Josephi.
No documento, a Frente de Luta diz que desde quando foi criado o Grande Recife inexiste notícia de que as pesquisas de satisfação foram feitas e se as empresa de ônibus sofreram algum tipo de penalidade. “Os relatórios de qualidade são importantes, pois segundo o Manual de Operações as empresas mal avaliadas não podem continuar operando, e também não pode haver reajuste de tarifa caso o serviço seja mal avaliado.
Particularmente, nunca fui entrevistado e parece que as denúncias dos usuários não tem respostas concretas.
Esperamos agora que com o Ministério Público em cena, o Grande Recife cumpra seu papel de fiscalização”, afirmou Josephi.
A representação foi recebida pelo Promotor de Justiça Humberto Graça, que solicitou esclarecimentos ao Grande Recife.
A Frente de Luta realizará uma plenária contra o aumento das passagens de ônibus na próxima terça-feira, na sede do MTC - Movimento de Trabalhadores Cristãos, na Boa Vista, a partir das 18h.