O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi solto nesse sábado (21) por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho.
O magistrado considerou, ao conceder a liminar, que não havia necessidade para a prisão do socialista, que foi levado para a penitenciária de Mangabeira, de segurança média, na sexta-feira (20), após passar por audiência de custódia.
Ricardo Coutinho é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na Operação Calvário, deflagrada na última terça-feira (17).
A ação investiga contratos da gestão estadual com a Secretaria de Saúde.
Coutinho não foi preso no dia porque estava de férias no exterior.
Napoleão Nunes enfatizou que o mandado de prisão preventiva de Ricardo Coutinho se apoia em “situações aparentes” e “elementos naturalísticos desatualizados, ainda que verazes, efetivos e inegáveis, no tempo passado”, por ser ex-governador.
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Não se deve descartar esse meio de prova – que não é prova, contudo – mas também não se deve atribuir-lhe a força de uma verdade”, afirmou na decisão.
O habeas corpus do ex-governador também será analisado na 6ª Turma do STJ.
Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como líder da suposta organização criminosa.
A operação tem como base depoimentos de dois delatores, a ex-secretária Livânia Farias e o empresário Daniel Gomes, que estava à frente da filial da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep).
Os contratos investigados são com as duas organizações sociais.
Segundo a decisão que autorizou a ação, foram R$ 980 milhões para a Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul entre 2011 e 2019 e R$ 270 milhões para o Ipcep de 2014 a 2019.
As investigações apontaram supostos desvios de recursos públicos que chegaram a R$ 134,2 milhões.
Segundo a PF, mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
O socialista foi governador por dois mandatos, após ter sido prefeito e vereador de João Pessoa.
Em 2018, conseguiu emplacar o sucessor, João Azevêdo (sem partido), também alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Calvário.
Coutinho é um dos principais nomes do PSB no Nordeste e é presidente da Fundação João Mangabeira, além de ser ligado ao PT.