OAB diz que aumento de vereadores é 'insensibilidade com o cidadão'

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) criticou, em nota, o reajuste de salários aprovado pelos vereadores do Recife.

Com o aumento, que passou na última sessão plenária do ano, a remuneração passa de R$ 14.635 para R$ 18.980 a partir de 2021.

Para a OAB, o reajuste é “uma demonstração de insensibilidade com o cidadão recifense e de descompasso com a realidade das contas públicas”. “O referido aumento, além de ser superior a qualquer índice inflacionário, é também absurdo pela forma como foi aprovado: extrapauta na última sessão do ano, sem qualquer transparência ou possibilidade de discussão com a sociedade”, afirma a nota da Ordem.

LEIA TAMBÉM » Vereadores do Recife aumentam salários, na última sessão do ano » Saiba como votaram os vereadores do Recife sobre o aumento dos salários » Câmara de Vereadores do Recife é a sexta mais cara do Brasil O texto defende ainda a Câmara do Recife deveria “dar o exemplo”. “Vale também salientar que o fato de haver previsão de que o vereador do Recife pode perceber até 75% do subsídio de um deputado estadual não implica em reajuste automático, já que a norma estabelece um teto, e não um piso.

Frise-se, ainda, que além dos subsídios, os vereadores do Recife ainda recebem outras rubricas como os auxílios combustível, alimentação, postal e telefônico e até “paletó”, verba de gabinete, dentre outras”.

O projeto de decreto legislativo que prevê o aumento foi aprovado com 22 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção.