A decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e de mais 16 pessoas tem como base depoimentos em acordos de colaboração premiada.

Alvo da Operação Calvário - Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (17), o socialista está fora do país e não foi preso.

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público como líder de uma suposta organização criminosa.

Na sua sexta fase, a Operação Calvário investiga desvios de recursos que teriam acontecido em contratos das secretarias estaduais de saúde e educação.

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Foram relatados, segundo a decisão que levou à operação desta terça-feira (17), dois repasses ainda em 2010, quando Coutinho foi eleito pela primeira vez para o Governo da Paraíba.

O magistrado argumentou que autorizou os mandados por causa do volume de pagamentos da administração estadual para as empresas nos últimos anos.

Segundo a decisão, foram R$ 980 milhões para a Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul entre 2011 e 2019 e R$ 270 milhões para o Ipcep de 2014 a 2019.

A outra delatora é Livânia Farias, ex-secretária que foi presa no início do ano, também no âmbito da Operação Calvário. “O primeiro deles teria ocorrido antes das eleições.

Sob a promessa de Ricardo Coutinho de garantir contratos a Daniel Gomes quando eleito, o colaborador entregou R$ 200 mil a Livânia Farias.

O segundo evento supostamente ocorreu após a vitória eleitoral de Ricardo Coutinho, como forma de assegurar a promessa anterior, ocasião em que teria sido realizada uma doação eleitoral no valor de R$ 300 mil”, relata o desembargador sobre os dois supostos repasses em 2010.

A decisão também aponta transcrições de trechos de supostas conversas entre Ricardo Coutinho e Daniel Gomes em que teriam acertado repasses, alguns deles mensais.

Um deles é este, de 2015, sobre um suposto pagamento de R$ 350 mil por mês pelo contrato do Hospital de Trauma, em João Pessoa: Na decisão, o desembargador afirmou que os supostos repasses teriam continuado até a prisão de Daniel Gomes e o início da Operação Calvário, em dezembro de 2018. “Os elementos indiciários e probatórios são contundentes em indicar que existia uma espécie de ‘conta corrente’ entre o primeiro colaborador e os agentes públicos capitaneados por Ricardo Coutinho.

Efetivamente, ao que tudo indica, havia pagamentos quase mensais de R$ 80 mil, que poderiam ser retirados em maior ou menor valor”, afirmou Ricardo Vital de Almeida.

Leia a íntegra da decisão ?

Leia a íntegra da decisão da Operação Calvário - Juízo Final from Portal NE10 Há, ainda, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizando o mandado de busca e apreensão que tem como alvo o governador João Azevêdo (sem partido).

Na Corte, porém, o processo está em segredo de justiça.

Defesa O ex-governador publicou uma nota na sua conta oficial no Facebook alegando surpresa com a decisão judicial e inocência. “Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado”, afirmou.

Ricardo Coutinho disse que vai adiantar o retorno ao Brasil.

O PSB e o PT saíram em defesa do ex-governador.

Em nota, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que “reitera sua confiança na conduta” de Ricardo Coutinho.

O socialista foi governador da Paraíba por dois mandatos e, em 2018, ajudou a eleger o sucessor, João Azevêdo, que foi seu secretário e também foi alvo de mandado na operação desta terça-feira (17), mas de busca e apreensão.

Antes de ser governador, Coutinho foi prefeito e vereador de João Pessoa, a capital paraibana.