Na Ordem do Dia desta quarta, durante a votação dos projetos de lei do pacote fiscal de ajuste de Paulo Câmara, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB), aproveitou a situação para ironizar. “a adesão ao PEF é a prova cabal de que Paulo Câmara é o maior bolsonarista de Pernambuco.
Com esses projetos, o Governo do Estado ajusta-se, antecipadamente, ao Plano Mansueto, apresentado por Bolsonaro.
Isso antes mesmo da medida ser aprovada no Congresso Nacional”, observou o parlamentar.
Segundo o Governo Federal, o objetivo do PEF é reequilibrar finanças dos Estados com cortes nas despesas associados ao aumento da arrecadação.
Como contrapartida, seria antecipada uma melhoria na avaliação das unidades federativas em relação à capacidade de pagamento (Capag) de empréstimos com garantia da União, a fim de vigorar ainda no mandato dos atuais governadores.
Contudo, de acordo com o texto de apresentação do ministério, essas garantias serão liberadas gradativa e proporcionalmente à melhora fiscal observada.