A deputada Clarissa Tércio (PSC) teve por duas vezes um pedido de vistas negado na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). ‘Eu sou visivelmente perseguida por minhas lutas e por defender a preservação da família’, disse.
Ela diz que o primeiro momento ocorreu no dia 27 de novembro. “No momento, a reunião estava sendo presidida pelo deputado Paulo Dutra (PSB) e discutia o Projeto de Lei 577/2019, que dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e instituições privadas de educação, saúde e lazer no âmbito do Estado de Pernambuco.
Na ocasião, ao ser questionado por mim sobre a negativa, o parlamentar apenas alegou que não daria vistas por estar presidindo a reunião da comissão, mesmo não sabendo do que se tratava o projeto como um todo”.
A deputada Clarissa diz que um deputado é escolhido principalmente para analisar e permitir o tramitar saudável das leis na Assembleia Legislativa e que “como representante legal do povo” não iria se calar.
O projeto voltou à pauta de discussão na manhã dessa quarta-feira (04).
Na ocasião, a comissão estava sendo presidida pela deputada Jô Cavalcante (Psol) e integrante do Juntas.
Mais uma vez, a deputada Clarissa Tércio disse que voltou a solicitar vistas ao projeto e teve a solicitação também negada, sob pretexto de que como presidente da comissão, poderia decidir se daria ou não o pedido de vistas. “A atitude desses dois parlamentares fere diretamente o Artigo 127 do Regimento Interno da ALEPE”, comentou. “Esse projeto, não está tramitando em Regime de Urgência e não há respaldo em aspecto nenhum que fundamente tal atitude!
Estou Deputada legitimamente eleita e se o povo me escolheu, não retrocederei um milímetro!
Tenho direito especifico de analisar o projeto para fundamentar o meu voto, nada aqui vai descer de goela abaixo não, este tipo de política acabou” disse a deputada Clarissa Tércio.
Ela contou que, logo após a deputada Jô Cavalcante ter negado vistas à deputada Clarissa Tércio, o deputado João Paulo (PT) dirigiu a palavra, então presidente Jô, solicitou também vistas ao projeto. “Visivelmente constrangida e percebendo que os parlamentares presentes apoiavam a colocação da deputada Clarissa, Jô Cavalcante voltou atrás da decisão e afirmou que aceitaria por sensibilidade o pedido de vistas conjunta.
Volto a firmar que Pedido de Vistas é uma prerrogativa do deputado e não uma questão de sensibilidade de quem preside comissão.
Pernambuco segue numa nova linha de renovação na política solicitada pelo povo, aqui não é lugar de politicagem, tratoragem ou enganação.
O povo pede transparência e assim o farei! ”, disse Clarissa.