A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do ex-presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (27).
O terceiro voto foi do presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que concordou com o relator, João Pedro Gebran Neto, e com o revisor, Leandro Paulsen.
Enquanto na primeira instância a juíza Gabriela Hardt o condenou a 12 anos e 11 meses de prisão, o TRF4 decidiu pela ampliação para 17 anos e um mês.
Thompson Flores (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4) Essa foi a segunda condenação de Lula na Operação Lava Jato.
Lula ficou preso por mais de um ano e meio por outro processo, o do caso do tríplex.
A defesa de Lula alega a suspeição de Sérgio Moro, que conduziu a maior parte do processo quando era juiz.
Leandro Paulsen (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4) Os advogados também apontam uma suposta parcialidade da magistrada Gabriela Hardt, substituta de Moro inicialmente na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) quando ele assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Em seu voto, Gebran Neto negou que Moro e Hardt tenham agido para prejudicar Lula no processo.
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Para ele, os próprios advogados de Lula estariam politizando o caso por estratégia. “Ao final e ao cabo o que se busca é deslegitimar a atuação do Poder Judiciário”, afirmou Gebran Neto.
Gebran Neto (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4) O magistrado também enfatizou que discorda do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os prazos para alegações finais no processo devem ser diferentes para réus que fecharam acordo de colaboração premiada e os que não fizeram a delação – caso de Lula.
Para o desembargador, não houve prejuízo ao ex-presidente. » No Recife, Lula ameniza discurso e diz que não vende ódio, mas amor » Lula diz que ‘adoraria estar no palanque’ com Moro, Dallagnol ‘para ver quem montou quadrilha’ » Teresa Leitão liga fala de Lula a ‘possibilidades concretas’ de candidatura própria no Recife » Militantes do PT ironizam Bolsonaro em evento pro-Lula no Recife » Lula diz que PT não tem que fazer autocrítica e prevê polarização em 2022 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Antes do voto de Gebran Neto, quatro advogados apresentaram sustentação oral: Cristiano Zanin, representando Lula; Carolina Luiza de Lacerda Abreu, por José Carlos Bumlai; Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, de Roberto Teixeira; e Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver, em nome de Fernando Bittar.
Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula é o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia que teve reformas pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai.
A acusação é de que os empresários gastaram R$ 1,02 milhão nas obras de melhorias da propriedade em troca de contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-presidente nega.