O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07.

A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau.

O placar do STF agora está em 5 a 4, pela manutenção da prisão após julgamento em segunda instância.

O voto mais recente foi o voto do ministro Gilmar Mendes.

Ele acompanhou o relator, Marco Aurélio.

Ao lado deles, já haviam votado nesta direção Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Votaram em sentido contrário os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Após o voto de Gilmar, a sessão foi suspensa por 30 minutos.

De São Paulo, o advogado Leonardo Avelar, criminalista do Cascione Pulino Boulos Advogados, diz acreditar que a impossibilidade de prisão em 2ª instância pode aumentar número de prisões preventivas. “O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de prisão em segunda instância pode ter uma consequência prática indesejada para a preservação dos direitos e garantias individuais: aumento no número de decretações de prisão preventiva, como forma transversa de descumprir a decisão do Supremo.

Um movimento semelhante ocorreu quando o Supremo decidiu sobre a ilegalidade da condução coercitiva do investigado.

Naquela oportunidade, a consequência prática nefasta foi um aumento significativo na decretação de prisões temporárias”.