O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir prisão em segunda instância hoje, 07.
A Corte tem sofrido pressão de para manter o entendimento atual, que possibilita a prisão de condenados em segundo grau.
Depois do voto de Gilmar Mendes, faltam se pronunciar Carmén Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Neste momento, fala o decano Celso de Mello.
Até a pouco, o placar estava em 4 x 3 a favor das prisões de condenados em segunda instância.
Votaram neste sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Marco Aurélio, relator da ação, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra esse entendimento.
Gilmar deu o quarto voto pela mudança do entendimento.
De São Paulo, o advogado Leonardo Avelar, criminalista do Cascione Pulino Boulos Advogados, diz acreditar que a impossibilidade de prisão em 2ª instância pode aumentar número de prisões preventivas. “O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de prisão em segunda instância pode ter uma consequência prática indesejada para a preservação dos direitos e garantias individuais: aumento no número de decretações de prisão preventiva, como forma transversa de descumprir a decisão do Supremo.
Um movimento semelhante ocorreu quando o Supremo decidiu sobre a ilegalidade da condução coercitiva do investigado.
Naquela oportunidade, a consequência prática nefasta foi um aumento significativo na decretação de prisões temporárias”.