Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
LEIA TAMBÉM » Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor » Concursos: ‘Vamos ficar sem contratar durante um tempo’, diz Guedes » Saiba o que diz o decreto que mudou as regras para concursos públicos » Estabilidade do funcionalismo entra na mira do Senado » Comissão adia votação de projeto sobre demissão de concursados De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois mandar ele embora.
Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como outras dos servidores civis”.
Atualmente, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores.
Ele não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro. “A que for menos difícil tem que ir na frente.
O [ministro da Economia] Paulo Guedes gostaria que as três [previdenciária, administrativa e tributária] já tivessem aprovadas”, disse. » Veja a entrevista de Bolsonaro sobre o caso Marielle, neste sábado Um novo pacto federativo com estados e municípios também é prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.
As medidas do governo para simplificação da máquina pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego é a iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos burocracia.
Temos que botar de forma mais competitiva nos portos produtos para exportação”, disse.
Reforma tributária A diminuição da carga tributária também está no radar do Ministério da Economia, segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma hora para outra”. “Essa reforma tributária é muito importante.
O que encarece no Brasil são os impostos.
Vou apelar aos governadores, se for possível, sei que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria mais emprego, se consome mais o que é nosso aqui dentro.
Por isso que o etanol de fora é competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que parte do etanol consumido no Brasil é importada.