A Justiça Federal em Pernambuco determinou neste domingo (20) que a União adote medidas como a instalação de barreiras e a distribuição de equipamentos de proteção para conter o avanço das manchas de óleo que atingem o litoral do Estado.

A decisão é do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, que acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência.

LEIA TAMBÉM » Veja praias de Pernambuco onde foram encontrados vestígios de óleo » Veja o que se sabe sobre as manchas de óleo no Nordeste » Óleo em praias do Nordeste é dano ‘para o resto da vida’, diz especialista » Conheça as três teorias sobre o derramamento de óleo no Nordeste » Projeto Comprova: Navio português é usado em postagens como se fosse petroleiro da Venezuela despejando óleo no Nordeste De acordo com o documento, o governo federal deverá: adotar medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do óleo iniciar a implementação de barreiras de proteção para ecossistemas como manguezais e recifes de coral em até 24 horas fornecer, também em até 24 horas, equipamentos de proteção individual (EPIs), inclusive para os voluntários, além de recipiente adequado para que o óleo recolhido seja armazenado monitorar toda a costa A decisão prevê ainda medidas que deverão ser adotadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): monitorar e fiscalizar as áreas atingidas se posicionar, em até 24 horas, sobre as providências a serem adotadas quanto ao atendimento, resgate e reabilitação de fauna afetada, com a consequente disponibilização dos recursos materiais e humanos, seja diretamente, por parcerias ou contratação O magistrado fixou uma multa diária de R$ 50 mil à União e ao Ibama caso as medidas não sejam cumpridas.

Segundo a decisão, a cada cinco dias, deverão ser apresentados relatórios sobre a situação das praias atingidas pelo óleo e uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 25. “A fotografia dos cerca de cinquenta dias dos primeiros sinais da catástrofe ambiental, longe de revelar controle ou até regressão do alarmante problema, expõe, claramente, um quadro de progressivo agravamento, sendo diário o aumento do número de praias e ecossistemas sensíveis atingidos, incluindo áreas de unidades de conservação”, afirmou o juiz na decisão.

De acordo com o Ibama, até esse sábado (19), havia 200 áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.

Veja a decisão ?

Justiça manda governo federal agir contra óleo em praias de Pernambuco from Portal NE10