Reforma tributária: hipertensão e queda livre Discutir o ‘sistema complexo’ é erro de perspectiva Por Geraldo Julio, em artigo nesta quarta-feira na Folha de São Paulo Qual o principal problema do Brasil hoje?

Podemos ter respostas diferentes, dependendo do ponto de vista de quem responder, mas se estivermos falando em relação à qualidade de vida dos brasileiros e ao crescimento sustentável da economia do país, a resposta será sempre a mesma: desigualdade.

Quando se fala em super-ricos, geralmente as pessoas acabam associando a xeiques árabes ou bilionários norte-americanos, seguindo o senso comum.

Porém, a realidade é que não são eles os que mais concentram recursos.

A comparação global mostra que está no Brasil a maior concentração de riquezas nas mãos da menor quantidade de pessoas.

O número de estatísticas publicadas é grande e nunca vi alguém combater essa informação. É isso aí: o Brasil é o país mais desigual do planeta.

Mesmo diante dessas constatações, tenho acompanhado o debate sobre reforma tributária.

O que mais se diz é que o maior problema a ser enfrentado é a “complexidade do sistema”.

Epa!

Aqui podemos estar diante de um problema sério de perspectiva. É como se os passageiros e a tripulação de um avião em queda estivessem mais preocupados com a possibilidade de hipertensão causada pela quantidade de sal do biscoitinho servido no voo, do que com o desastre iminente porque as turbinas pararam de funcionar.

Um sistema tributário justo deve arrecadar mais de quem pode pagar mais e garantir o investimento público e a prestação de serviços de qualidade para aqueles que têm menos.

Você pode até escrever isso melhor que eu, mas todos sabem que o sistema tributário deve reduzir a desigualdade e fazer a economia crescer de maneira sustentável e com justiça social.

Difícil é acreditar que empobrecer ainda mais os pobres traga benefícios para o país.

Infelizmente, é isso que as propostas de reforma tributária que estão em discussão fazem.

Empobrecem os pobres.

O Brasil é o País que mais tributa o consumo.

Ou seja, o trabalhador brasileiro que ganha R$ 1.000 e, naturalmente, gasta tudo durante o mês, é o que menos compra com esse dinheiro.

Se morasse em qualquer outro lugar do mundo, compraria mais bens e serviços com o mesmo valor, em função da carga tributária.

O Brasil é também o que menos cobra impostos sobre renda e patrimônio.

Ou seja, os super-ricos do Brasil – vamos chamar assim apenas os que ganham mais de R$ 360 mil por mês -, são os que menos pagam impostos no mundo.

Só para ilustrar, observem que eles ganham, em um único mês, o que os outros que mencionei recebem em quase 30 anos de trabalho.

Não estou dizendo que não o merecem, estou apenas dizendo que a economia não se sustenta se eles não pagarem impostos nos patamares que se paga em outros países.

Se continuar assim, mesmo que ocorra a “simplificação do sistema”, estaremos construindo um país melhor?

Certamente não.

O sistema tributário vai continuar contribuindo para o aumento da desigualdade.

O avião continuará sua queda, mesmo que o biscoitinho, agora sem sal, não cause mais a hipertensão.

O que fazer, então?

Normalmente acusam a oposição de “não apresentar um projeto para o país”.

Vamos lá.

Falta pouco espaço neste artigo, mas dá para dizer: reduzir a carga tributária sobre consumo e aumentar sobre renda e patrimônio.

Pronto!

Reduzir os impostos sobre o consumo permite àquele trabalhador que mencionei acima comprar mais arroz, feijão, farinha, ovos, gás, roupas, passagens no transporte público e consumir mais energia e água com os mesmos R$1.000.

Isso reduz desigualdade.

Aumentar os tributos sobre a renda dos super-ricos faz o Brasil sair do topo mundial de concentração de renda e permite ao Estado investir mais em infraestrutura e serviços públicos.

Isso também reduz desigualdade.

Aliás, se os pobres (a grande maioria da população) comprarem mais bens e serviços e se o Estado investir mais, as empresas também vão vender mais.

Eureca!

A economia cresce de forma sustentável!

As turbinas voltam a funcionar, e o avião retoma o voo de cruzeiro.

Não era isso que queríamos?